O moderno e inédito sistema de monitoramento e pesagem de veículos desenvolvido por Mato Grosso para efeito de fiscalização tributária do trânsito de mercadorias servirá de referência para outros Estados no processo de aperfeiçoamento do controle fiscal do trânsito de mercadorias. Foi o que demonstraram representantes de 12 unidades federadas após visita técnica, ao Posto Fiscal Henrique Peixoto, em Alto Araguaia, na divisa com Goiás, para conhecer as instalações e o modo operacional do sistema.
Na Secretaria de Fazenda do Maranhão, o processo de reformulação da fiscalização do trânsito de mercadorias, nos moldes da sistemática desenvolvida por Mato Grosso, deve começar ainda este ano. O sistema será instalado em três postos fiscais daquele Estado.
Para o líder do grupo de trabalho Modernização da Fiscalização, do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), Raimundo Rodrigues Nascimento, da Sefaz do Maranhão, o sistema de balanças dinâmicas é um instrumento que auxilia o planejamento fiscal. “Isso porque ajuda na definição dos perfis dos contribuintes, na identificação da normalidade das operações e, com isso, no direcionamento da ação fiscal. É um modelo baseado em dois pilares: uso de tecnologia e troca de informações entre as Secretarias de Fazenda e os órgãos externos, que têm informações que servem para as ações de fiscalização”, destacou Rodrigues.
Para o gestor-chefe da área de mercadorias em trânsito da Sefaz do Maranhão, Damázio Nazaré Júnior, a visita técnica foi bastante proveitosa. “A gente tinha uma ideia muito teórica do que vinha a ser o sistema de balanças dinâmicas. Com a visita, a gente pôde ver o sistema do ponto de vista prático. O mecanismo vem para atacar um ponto de fragilidade dos Fiscos brasileiros: a pesagem efetiva das mercadorias”, comentou Damázio.
O auditor fiscal de tributos estaduais Rodrigo Costa, da Sefaz do Amazonas, também considerou a visita proveitosa. Segundo ele, a iniciativa, ainda em fase de maturação, é adaptar o projeto desenvolvido por Mato Grosso às particularidades do trânsito de mercadorias daquele Estado. “Embora a realidade do Amazonas seja um pouco diferente da de Mato Grosso, já que lá quase não há estradas, o trânsito é feito mais por rios, a ideia é tentar adaptar o mecanismo de balanças dinâmicas a nossas peculiaridades, na entrada dos postos fiscais do Estado”, disse Rodrigo.
O interesse na visita técnica partiu do secretário de Fazenda do Maranhão e coordenador-adjunto do Encat, Cláudio José Trinchão Santos. Contudo, posteriormente, como outros Estados também demonstraram interesse em conhecer os equipamentos, o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, resolveu convidar representantes de todas as unidades federadas para participar da visita.