Economia

Arrecadação em Mato Grosso cresce 23% e despesa tem ‘variação positiva de 15%’

A secretaria de Fazenda apresentou, hoje, em audiência pública na Assembleia Legislativa, o relatório de cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre detalhando a situação econômica de Mato Grosso. A receita cresceu 23,82% em relação ao mesmo período de 2021, passando de R$ 8,6 bilhões para R$ 10,7 bilhões. Já receita própria, oriunda de arrecadação dos tributos estaduais como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), registrou um crescimento de 28,37%.

O IPVA (Imposto Propriedade de Veículos Automotores) teve aumento de 78,08%, chegando a R$ 460,15 milhões frente aos R$ 258,40 registrados em 2021. A variação se deve a mudança nas datas de pagamento do tributo que até 2021 foram prorrogadas como forma de amenizar os impactos decorrentes da pandemia da Covid. Em relação a arrecadação do ICMS, os setores de comércio e serviços, agropecuária e indústria tiveram bons desempenhos, superando os números de 2021.

O acréscimo de arrecadação refletiu diretamente no repasse feito pelo governo de Mato Grosso aos município. Nesses quatro primeiros meses de 2022 foram transferidos aos cofres municipais R$ 1,9 bilhão, 31,63% a mais do que os R$ 1,4 bilhão repassados ano passado no mesmo período.

Em relação a despesa houve uma variação positiva de 15,85%. Os gastos passaram de R$ 5,7 bilhões em 2021, para R$ 6,7 bilhões em 2022. Desse total, 72,95% foram para pagar pessoal e encargos sociais do conjunto dos Poderes (legislativo, judiciário, MP) 15,01% para outras despesas correntes, os demais 10,74% foram para pagar juros e encargos da dívida, investimentos e inversões e amortização da dívida.

Os dados demonstram que o Governo de Mato Grosso manteve a despesa de pessoal do Poder Executivo dentro do limite prudencial e do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Foram gastos R$ 9,6 bilhões, valor que representa 36,24% da Receita Corrente Líquida.

O secretário de Fazenda, Fábio Pimenta, disse que “os dados mostram que nos meses de janeiro a abril, o Governo de Mato Grosso manteve o resultado positivo com equilíbrio fiscal, aumento da arrecadação e capacidade para honrar os compromissos, fazendo entregas e investimentos importantes em todas as áreas”, afirma Fábio Pimenta. “O Estado, a sociedade mato-grossense, está colhendo os frutos dessa boa gestão e com certeza Mato Grosso vai continuar nesse caminho com foco na gestão fiscal, no equilíbrio fiscal para entregar cada vez mais ações que beneficiam o cidadão”.

A gestão das contas públicas e os indicadores apresentados foram elogiados pelo deputado e presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), Carlos Avalone. “São números muito expressivos, em relação a receita, ao superávit, a disponibilidade de caixa, e isso tudo é muito louvável. Estamos passando por um momento muito melhor dessa Comissão de Fiscalização que é ajudar o Governo a gastar o dinheiro com direcionamento, como já tem sido feito”, afirma o deputado.

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