A arrecadação recorde da Receita Federal, registrada em abril, deve-se principalmente ao crescimento da economia e a “fatores atípicos”, como o combate à sonegação e a recuperação de débitos em atraso. Essa foi a justificativa do coordenador geral de Previsão e Análise da Receita, Raimundo Eloi de Carvalho, para explicar a arrecadação recorde de R$ 59,754 bilhões registrada no mês passado, mesmo após o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O governo espera bater recorde de arrecadação em 2008.
Segundo o coordenador, os maiores lucros das empresas, o crescimento nas vendas e o aumento na massa de salários foram muito mais determinantes para o aumento dos recursos do governo federal do que a elevação de alíquotas. No início do ano, o governo anunciou reajuste na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro.
“O crescimento da arrecadação foi muito bom, mas não está sendo feito à custa de aumento de alíquotas, e sim, do desempenho da economia”, disse Eloi. “Em termos de receitas, o IOF e a CSLL nem chegaram a compensar os R$ 40 bilhões perdidos com o fim da CPMF”, acrescentou.
De acordo com o coordenador, o governo espera arrecadar R$ 9,5 bilhões a mais neste ano com o aumento da alíquota do IOF para 0,38 ponto percentual e da alíquota da CSLL das instituições financeiras de 9% para 15%. Esse valor já inclui a desoneração de cerca de R$ 1 bilhão de IOF para os exportadores que convertem os dólares que entram no país em reais, medida que consta de pacote cambial anunciado em março.
O combate à sonegação e a recuperação de débitos em atraso também foi citado por Eloi como outro fator que impulsionou a arrecadação no mês passado. Conforme os números da Receita, somente a receita com multas, juros, depósitos judiciais e administrativos somaram R$ 2,9 bilhões em abril, 74,93% a mais que o registrado no mesmo mês de 2007.
“Essa foi uma receita atípica porque não é comum um crescimento elevado desses”, ressaltou. Segundo ele, esses picos de recuperação de tributos existem porque a Receita tem um grande estoque de débitos atrasados, que são quitados conforme a capacidade de as empresas honrarem seus compromissos.
Nos quatro primeiros meses do ano, a arrecadação total das receitas federais somou R$ 221,495 bilhões, alta de 12,56% em relação ao mesmo período de 2007 e recorde para o quadrimestre. Se levados em conta apenas os recursos administrados pela Receita, o crescimento cai para 12,09%. Para o coordenador, esse resultado ainda está sendo influenciado pela arrecadação de janeiro, quando muitas empresas, influenciadas pelos lucros em alta no ano passado, pagaram mais tributos.
“Em janeiro, a alta da arrecadação [na comparação com janeiro de 2007] era de 20,5%. No acumulado de janeiro a abril, esse crescimento está em torno de 12%”, destacou. Segundo Eloi, esse nível deve diminuir um pouco mais, mas ele não especificou em que nível o crescimento deve se estabilizar.