O aplicativo do programa Nota MT, criado para estimular o cidadão a solicitar o CPF na nota fiscal eletrônica, já foi baixado 6.623 vezes em celulares com sistema Android. Já o aplicativo para sistema IOS ainda está em processo de análise pela Apple e deve ser incluído na App Store nesta semana.
O aplicativo, junto com o portal do programa Nota MT, foi desenvolvido por técnicos da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação em parceria com a secretaria estadual de Fazenda (Sefaz). Ao se cadastrar e começar a pedir notas fiscais, o cidadão fica apto a concorrer a prêmios que vão de R$ 500 a R$ 50 mil, basta que sua nota fiscal seja sorteada.
Baixar o aplicativo é muito simples e rápido, segundo o diretor-presidente da MTI, Kleber Geraldino. Basta entrar no Google Play ou App Store, conforme o sistema do seu celular, digitar o nome “Nota MT” e fazer o download para a instalação do aplicativo.
Uma vez baixado, o cidadão deverá clicar na opção “criar conta” e informar os dados solicitados. Nesse primeiro passo são solicitadas informações pessoais, como nome completo, CPF, data de nascimento e nome da mãe. Todos os dados são obrigatórios para prosseguir o cadastro, mas estão protegidos por sigilo.
Já no segundo passo é preciso informar um e-mail e uma senha, que serão usados para o acesso à conta, além de aceitar os termos e condições do programa Nota MT. No terceiro passo é necessário selecionar uma entidade que será beneficiada caso o cidadão tenha alguma nota fiscal sorteada.
Após preencher todo o cadastro, um e-mail de verificação é enviado para o endereço fornecido e, após confirmação, a criação da conta é finalizada. Tanto no aplicativo, quanto no portal, o passo-a-passo para a criação da conta é o mesmo e as informações a que o cidadão tem acesso também.
Com as ferramentas o cidadão tem acesso com facilidade e agilidade às informações sobre as notas fiscais emitidas em nome dele, mês a mês e anualmente, além do acompanhamento das datas programadas dos sorteios, dos resultados e das premiações.
Também há espaço para que o cidadão possa esclarecer dúvidas, ter acesso à legislação sobre o Nota MT, bem como ter conhecimento dos preços praticados pelo comércio em todo o Estado. Tudo com a garantia do sigilo fiscal das informações e da transparência no processo.
O Programa Nota MT visa estimular os consumidores de Mato Grosso a solicitarem o CPF na nota fiscal no momento da compra. É uma ação que estimula o exercício da cidadania fiscal, incentiva a emissão de documentos fiscais e combate à sonegação.
Semelhante aos programas existentes em vários estados, a Nota MT permite que o cidadão acumule bilhetes para participar de sorteios. Realizados de forma eletrônica, com base na extração da Loteria Federal, os sorteios possuem duas categorias: mensais e especiais. Este último acontecerá em datas comemorativas, a serem divulgadas posteriormente.
Dessa forma, cada nota fiscal emitida com o CPF vai gerar dois bilhetes, um para o sorteio mensal e outro para o sorteio especial, independentemente do valor da compra. Assim, as chances de ser contemplado são dobradas.
Até o final do ano mais de cinco mil consumidores mato-grossenses serão contemplados nos sorteios da Nota MT.
A informação é da assessoria do governo.
