A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai alterar a metodologia de cálculo dos reajuste de tarifas das distribuidoras de energia elétrica. Agora serão levados em consideração os preços da energia comprada nos leilões de projetos existentes, o que deve levar as reajustes pouco menores para boa parte das empresas.
Após o leilão de dezembro, quando o preço médio do megawatt-hora ficou em R$ 57,51, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, chegou a falar em impacto negativo de até 5% nas tarifas em 2005, exceto na região Nordeste. Já está marcado outro leilão de energia velha, para dia 31, e que também entrará no cálculo do reajuste das distribuidoras.
Até então, a Aneel somente levava em consideração os preços da energia paga pelas distribuidoras nos últimos 12 meses antes da data-base de seus reajustes. A idéia é fazer uma ponderação entre os contratos anteriores e a energia velha comprada no leilão.
De acordo com a assessoria de imprensa da Aneel, essa mudança faz parte de um “aditivo de contrato”, que terá que ser assinado pelas empresas.
A Aneel também decidiu, durante reunião de sua diretoria na segunda-feira, mudar a cobrança da CVA (parcela que basicamente contabiliza a energia de Itaipu, com preço em dólar), incluindo agora os contratos bilaterais antigos -fechados entre distribuidoras e geradoras- e os leilões de ajustes, que serão feitos pelo governo.
Essa mudança, no entanto, somente valerá a partir do próximo ano, segundo assessoria de imprensa da Aneel.
Ficou definido ainda que as distribuidoras terão de discriminar nas contas aos consumidores o pagamento de Pis/Cofins e, assim, incluir o imposto na conta. Até então, a Aneel levava em consideração essas taxas no momento de calucular o reajuste.
As resoluções da Aneel deverão ser publicadas no Diário Oficial da União de quarta-feira.