PUBLICIDADE

Alvará pode ser pago até 10 de março em Nova Mutum

PUBLICIDADE

A administração de Nova Mutum definiu novas regras para emissão do alvará de funcionamento. As exigências foram estabelecidas de acordo com o ramo de atividade de cada estabelecimento. Serão necessários os certificados de regularidade sobre legislação sanitária, ambiental e ao que determina o código de obras do município.

A taxa de renovação terá um aumento de 5% este ano. Os valores cobrados variam de acordo com a atividade, tamanho da empresa e localização, e o pagamento pode ser feito diretamente em bancos até 10 de março. A cobrança deve atingir 1.055 comerciantes, industriais e prestadores de serviços. No ano passado, o município arrecadou R$ 411 mil, que corresponde a 95% do total.

O alvará deve ser quitado em parcela única. Após a data de vencimento, será acrescido multa e juros. Para emissão do certificado e fiscalização, as empresas deverão apresentar na coordenadoria de Tributação: certidão da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, certidão do departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e certidão da Vigilância Sanitária, de acordo com seu ramo de atividade.

Por exemplo, comércio de carnes, como açougues, indústrias, frigoríficos, e abatedouros, devem apresentar as três certidões. Já as mercearias, panificadoras, mercados, hotéis e salões de beleza, apenas as certidões de Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

A certidão do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Certidão da Vigilância Sanitária e laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros serão necessárias para
bares, boates, motéis, pizzaria, lanchonete e estabelecimentos de Ensino. Maiores informações podem ser obtidas no departamento de Tributação.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias
Relacionadas

Empresas de Sorriso estão com 92 vagas de emprego

Empresas e indústrias sediadas em Sorriso estão admitindo 92...

Preço médio dos combustíveis tem queda em Sinop, aponta ANP

O mais recente levantamento da Agência Nacional do Petróleo,...

Supermercados Machado inaugura sua primeira loja em Sorriso

Sorriso ganhou, nesta terça-feira, (10) um novo marco...
PUBLICIDADE