Três importantes ações do governo do Estado anunciadas na última semana darão um gás na economia, especialmente para micro, pequenos e médios empreendedores que respondem em Mato Grosso por 96% deste segmento. A mudança da Agência de Fomento do Estado para Desenvolve MT terá um foco também na prospecção de investimentos e novos negócios para o estado, de forma a impulsionar o crescimento e criar novas alternativas econômicas em Mato Grosso. Na área de crédito vai atuar com mais oferta de linhas de financiamento para micro e pequenas empresas, incluindo oferta à agricultura familiar, e para prefeituras.
Outra ação, voltada aos feirantes, é a nova linha de crédito Fazenda a Feira criada pela Desenvolve MT para financiar as atividades desses microempreendedores espalhados em todos os municípios do estado. O crédito é para que o feirante possa adequar ou revitalizar a estrutura de venda nas feiras livres de Mato Grosso e fortalecer a agricultura familiar. O limite de crédito da linha Fazendo a Feira será de R$ 3 mil, com taxa de juro de 0,54%, prazo de até 24 meses para quitação e três meses de carência para iniciar o pagamento do empréstimo.
“A Agência Desenvolve MT tem agora no escopo o fomento a iniciativas empresariais e não apenas ser uma plataforma de apresentação. Já temos como exemplo uma iniciativa de exportação de peixe daqui para os Estados Unidos, com o auxílio da Desenvolve MT, e após comprovada a qualidade do produto será 100% exportado. Entre outras ações que visam o fortalecimento do comércio de Mato Grosso para o exterior como a participação na Expocruz, na Bolívia, e o mercado chinês já para o próximo ano”, pontuou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Tomczyk.
A ampliação do trabalho da Desenvolve MT encontra respaldo nas ações que já vinham sendo executadas pela Agência, cujo diagnóstico aponta cadastro de médias e pequenas empresas com negócios concreto.
A terceira ação que deve auxiliar 96% das empresas nas categorias de micro, pequenos e médios empreendimentos é a mudança no limite do Super Simples. O teto para enquadramento das empresas de pequeno porte a esse regime tributário passará para R$ 3,6 milhões a partir do próximo ano. A medida vai possibilitar a formalização e atrair novos empreendedores ao estado, criando uma ambiência negocial favorável, aumentando a base de contribuição e gerando emprego e renda.
Mato Grosso tem 189 mil empresas enquadradas no Super Simples. Desde 2010, as adesões ao modelo de tributação aumentaram 194,19% no estado. Tomczyk destaca que a mudança no teto estadual do Supersimles propiciará aumento na arrecadação estadual, porque estimulará a formalidade dos empreendimentos e melhora o nível de competitividade das empresas locais com aquelas instaladas em outros estados brasileiros.
“Como se resolve a crise? Se resolve aumentando receita, aumentando negócios e cortando despesas. Para resolver é preciso criar ambiência negocial para atrair investimentos. Estou cumprindo com as promessas de campanha, a reforma tributária é uma delas. Hoje são milhares de regulamentações do ICMS que geram cerca de sete mil processos tributários e quase 200 mil processos administrativos à Sefaz, vai melhorar e muito isso. O estado é referência em proteína vegetal e animal, mas não queremos só isso, queremos um Estado referência por ser bom de fazer negócios aqui”, frisou o governador Pedro Taques.
José Guilherme Ribeiro, superintendente do Sebrae-MT, considerou a mudança como sendo de “um valor fantástico não só para Mato Grosso, mas para o segmento empresarial”. “Temos um carinho para com o micro e pequeno empresário. Um país é forte quando tem uma iniciativa privada forte. O estado é forte, quando também tem esse segmento fortalecido”, destacou José Guilherme.