Com R$ 900 mil de recursos específicos para contemplar projetos culturais dos municípios mato-grossenses, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) lança nesta quarta-feira o MT Afluentes – edital de Incentivo a Ações Culturais nos municípios. O evento será em Primavera do Leste, com a presença do secretário da Pasta, Allan Kardec Benitez, o adjunto de Cultura, José Paulo Traven, além de prefeitos, vereadores e demais autoridades de municípios da região.
“Este edital é um marco para a nossa gestão, que tem trabalhado com prioridade nas políticas públicas de fomento e valorização das ações e projetos culturais desenvolvidos nos municípios. Defendemos a descentralização dos recursos como uma forma de fortalecer a gestão da cultura e ampliar o acesso às artes e manifestações culturais para a população”, explica Benitez.
Além disso, o secretário ressalta a importância do edital para integração e o fortalecimento da gestão da cultura nos municípios, uma vez que, para participar, os municípios terão que implantar o Sistema Municipal de Cultura até o fim do período de execução do projeto. O Sistema de Cultura é um modelo de gestão das esferas nacional, estadual e municipal que articula as políticas públicas para a cultura por meio das leis dos conselhos, planos e fundos de fomento à cultura, o chamado CPF da Cultura.
Por se tratar de um edital para os municípios, a Secel priorizou fazer o evento de lançamento em uma cidade fora da capital. Primavera do Leste foi escolhida e o prefeito Leonardo Bortolin representará os gestores municipais durante a cerimônia. “Em Primavera do Leste uma das prioridades é fomentar as ações culturais. Hoje temos vários polos na cidade, levando teatro, dança e música para jovens de nosso município. Acreditamos que a cultura e o esporte são fundamentais para o combate da vulnerabilidade social, e ter apoio do governo do Estado para fortalecer as políticas culturais é unir forças em prol da comunidade”, destaca o prefeito.
Ao todo, serão contemplados 18 projetos culturais das diferentes linguagens artísticas e áreas temáticas (entre elas Culturas Populares e Tradicionais, Cultura LGBTQIA, Culturas Negras, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Culturas Indígenas, Patrimônio Cultural e Bibliotecas). As inscrições ficam abertas até meados de março, e deverão ser formalizadas via correios ou protocolo direto na sede da Secel, em Cuiabá.
Cada projeto selecionado receberá R$ 50 mil de recursos próprios. Vale lembrar, o edital prevê que a execução deverá ser feita obrigatoriamente por um órgão gestor de cultura do município. O edital, cronograma e anexos serão publicados no site da Secel e no Diário Oficial do Estado (Iomat), após o lançamento oficial.