Tutela de urgência em saúde
A judicialização da saúde, fenômeno estrutural do constitucionalismo brasileiro contemporâneo, revela tensões persistentes entre a efetividade do direito fundamental à saúde e a racionalidade...
Ninguém vive no futuro
O primeiro passo sempre leva ao segundo. E é essa continuidade que, naturalmente, nos conduz ao futuro — não como algo previsível, mas como...
STJ torna réus
O Superior Tribunal de Justiça acolheu parcialmente denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador Silval Barbosa e o deputado estadual Ondanir Bortolini...
Continuar avançando
O governador Otaviano Pivetta reafirmou que o Estado continuará priorizando a construção e retomada de obras de creches, em parceria com os municípios. Ele...
Aprovada mudança no critério de renda para famílias de baixa renda conseguirem casas em MT
A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão ordinária, mudanças no projeto de lei 370/26, enviado pelo governo do Estado que altera dispositivos e atualiza regras do...
