Tribunal declara inconstitucional lei em Mato Grosso restringindo atletas trans em competições esportivas
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou inconstitucional, por unanimidade, a Lei Municipal nº 7.344/2025, que proibia a participação de...
Motorista é condenado por dirigir a mais de 100 km/h e causar acidente com morte de chapeiro em Sinop
O motorista apontado como responsável pelo acidente que causou a morte de Cristiano de Oliveira Machado Friguetto, de 31 anos, em setembro de 2022,...
STJ determina exame para avaliar sanidade de acusada de assassinar adolescente grávida e roubar bebê em MT
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que Nataly Helen Martins Pereira passe por um exame de insanidade mental....
Governo de MT abre licitação de R$ 61 milhões para restauração de rodovia no Nortão
O Governo de Mato Grosso publicou edital de licitação para contratação de empresa de engenharia para execução da obra de restauração da rodovia MT-322,...
Tribunal declara perda de estabilidade de gestante que não compareceu nenhum dia ao serviço e pediu demissão em MT
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso considerou válido o pedido de demissão apresentado por uma empregada gestante...
