Como as Torres Gêmeas, o Supremo entrou em colapso. A diferença é que o ataque veio de dentro, como a sessão de ontem demonstrou. Fachin quer reverter a tentativa de suicídio. Mas é difícil não lembrar que foi ele que provocou o colapso da Lava-Jato, um símbolo do fim da imoralidade impune. E sofre resistência, principalmente de Gilmar e Dino – o mais antigo e o mais novo ministro. Como um desastre de avião, a queda do Supremo é a soma de erros. “Erros não se anulam; se somam”- alertou o pragmático Delfim Netto.
O Presidente do STF em 2016, Lewandowski, rasgou parte da Constituição para não punir a condenada Dilma, e ninguém falou nada. Três anos depois, Toffoli presidente, sem o essencial Ministério Público, inventou o Inquérito 4781 e, sem sorteio, nomeou Moraes relator. E só Marco Aurélio discordou e batizou-o de Inquérito do Fim do Mundo. Então passou a ser violada não apenas a Constituição mas o Devido Processo Legal. Mais: o então Presidente Barroso, inspirado por Gilmar, resolve converter o tribunal constitucional em tribunal político e criativo. Foi a pá de cal. Mas a reação nacional era de um escandaloso silêncio.
O Supremo passava a substituir o legislativo, a agir como constituinte, sem ter um voto sequer de representatividade do povo, origem do poder. E baixou sobre o Brasil, do Oiapoque ao Chuí, uma toga preta a bloquear, tolher, censurar, apreender celulares e computadores, prender até mesmo parlamentares, invioláveis por quaisquer palavras. O amplo direito de defesa e a liberdade de expressão foram obstruídos; a experiência de dominar por medo na Covid foi ampliada pelo medo do arbítrio, da Polícia Federal à porta às 6 da manhã. E, pior que tudo, tornando-se político, o Supremo deixou de ser imparcial; sem isenção, deixou de ser juiz. O olho do povo foi vendo tudo. Queixou-se sussurrando mas, ante escândalos de milhões de reais, levantou a voz, como hoje. E, sendo patrão, está a exigir respeito. Primeiro investigar o óbvio; depois julgar. Em vésperas de eleição, investigação com consequências nas urnas.
Penso que todos os que juraram defender a Constituição estão sendo perjuros, desde que isso começou, há anos, quando a Constituição foi submetida à vontade de juízes supremos. Na promulgação da Constituição, o Presidente da Constituinte de 1988 sentenciou: “Traidor da Constituição é traidor da Pátria!”. Em 9 de dezembro último, no minuto seguinte à divulgação, por Malu Gaspar, do contrato entre a Família Moraes e o Master, o art. 101 da Constituição alertava: O Supremo compõe-se de 11 ministros…de reputação ilibada. Sem mancha. Os que juraram defender a Constituição deveriam denunciar a mancha que surgiu, mas calaram, descumprindo o juramento.
Tribunal político, o STF divide-se agora em bate-bocas entre os que apoiam Moraes e Lula e os que apoiam Mendonça e Flávio. O Supremo político ganhou uma extensão eleitoreira. Após o avião político atacar a torre de marfim do Supremo, agora é o da eleição a bater na outra torre e provocar desmoronamento. A Débora escreveu com batom o “perdeu, Mané” na deusa da Justiça. A politização criada pelo autor da frase não pode ser apagada como o batom da condenada por 14 anos. A política enfraqueceu as fundações da Suprema Corte. Enquanto não decidem sobre Moares, não custa perguntar: Que pena merecem os que abalaram a instituição? Sete vezes 14 anos?
