quinta-feira, 28/março/2024
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Plano Agro Mais deve ser implantado em Mato Grosso em março

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Mato Grosso busca a simplificação de processos para melhorar a eficiência e aumentar a competitividade no setor agropecuário. Em março começa a ser implantado o Plano Agro Mais, nos moldes daquele colocado em execução pelo ministro Blairo Maggi em agosto de 2016, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Iniciativa que foi elogiada pelo presidente Michel Temer (PMDB), com recomendações para que outros ministros seguissem o exemplo do ex-governador de Mato Grosso.

De acordo com superintendente estadual do Mapa, José Assis Guaresqui, a ação conjunta do Mapa e do Executivo estadual culminará na execução de um formato local do Plano a partir de março. “O ministério sozinho não tem como fazer isso porque as ações são complementares”.

Essa regionalização do Plano de desburocratização da atividade agropecuária foi acertada entre o Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura e o Mapa. O 1º Estado a aderir à proposta do Agro Mais foi o Rio Grande do Sul, em novembro de 2016. São Paulo será o 2º, com a oficialização no dia 20 de fevereiro. Na sequência, está programada a adesão de Rondônia, no dia 13 de março, segundo o Mapa.

Com a eliminação dos “entraves burocráticos” por meio do Plano Agro Mais, o setor privado e o governo federal estimam um ganho anual de R$ 1 bilhão, valor que representa 0,2% do faturamento do agronegócio brasileiro, calculado em cerca de R$ 500 bilhões/ano, segundo o ministro Blairo Maggi. Ao simplificar processos, o governo contribui para tornar o agronegócio mais eficiente, mais produtivo e com maior inserção no mercado internacional, afirma o secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki.

A meta ministerial, segundo o secretário, é elevar a participação brasileira no mercado global de 7% para 10% em 5 anos. “Isso significa R$ 30 bilhões a mais na economia brasileira, gerando oportunidades de emprego, renda e qualidade de vida ao nosso povo”, disse no lançamento do Plano Agro Mais, em agosto do ano passado. Até culminar no Plano Agro Mais foram consultadas 88 entidades que apresentaram 315 demandas e propostas.

Conforme Novacki, 13 mil leis compõem o arcabouço que rege o Mapa. Entre as medidas implementadas com o Plano estão: o fim da reinspeção em portos e carregamentos vindos de unidades com Serviço de Inspeção Federal (SIF); lançamento do sistema de rótulos e produtos de origem animal; alteração da temperatura de congelamento da carne suína (de -18ºC para -12ºC); revisão de regras de certificação fitossanitárias e aceite de laudos digitais também em espanhol e inglês. “Mais de 280 gargalos que atrapalham o desenvolvimento do agro serão solucionados”.

Fonte: A Gazeta (foto: assessoria/arquivo)

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