O governo federal anunciou na terça-feira (7) um pacote de concessões para os setores de transporte, saneamento e energia, com investimentos da ordem de R$ 45 bilhões. Foram adicionados 70 projetos aos 34 anteriormente estabelecidos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Iniciativas já anunciadas no governo de Dilma Rousseff, como a renovação antecipada da concessão de ferrovias e a privatização da BR-101 em Santa Catarina, e que não foram concretizadas à época, somam-se a outras ações, entre elas, a renovações de contrato para terminais portuários e a contratação de estudo para novas licitações de rodovias.
Com o pacote, o governo pretende incentivar os investimentos e retomar e economia brasileira, em meio a um cenário de retração.
Na área de transportes, em particular, as concessões e parcerias com a iniciativa privada deverão incrementar a logística para o escoamento de produtos agrícolas. As negociações com o governo envolvendo empresas e instituições do agro abrem oportunidade para que o leque de concessões seja ampliado.
De acordo com informação divulgada pelo Valor Econômico, as grandes tradings agrícolas que utilizam o Arco Norte do país, por exemplo, estudam a viabilidade jurídica de atuarem como avalistas de empréstimos bancários a construtoras para que as obras de pavimentação da BR-163 sejam retomadas e concluídas.
A proposta foi feita pela Associação Brasileira de Óleos Vegetais (Abiove) durante reunião realizada na semana passada com o governo federal, e que teve por objetivo debater soluções urgentes para o trecho ainda não pavimentado da via que, por causa das fortes chuvas deste verão, prejudicaram o tráfego de milhares de caminhões que transportavam soja.
Do total de investimentos do pacote anunciado pelo governo, R$ 25 bilhões serão destinados à renovação por 30 anos de cinco concessões que expiram na próxima década: Malha Paulista, MRS Logística, Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), Estrada de Ferro Carajás e Vitória-Minas.
Dessas cinco, apenas a primeira tem tramitação avançada na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O governo Temer também quer acertar a extensão contratual da MRS em 2017, o que é visto como uma meta bastante ambiciosa, deixando as outras para 2018. A previsão é de que o novo contrato da Malha Paulista seja assinado já no segundo semestre deste ano, assim como o da MRS.
“A retomada das ferrovias ocorre em um momento importante, em que há necessidade de crescimento da produção, e a ampliação da malha ferroviária é uma realidade”, aponta o vice-presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Hélio Sirimarco.
No entanto, a concessão para a ferrovia que vai ligar Mato Grosso ao Pará – a Ferrogrão – não foi incluída no pacote do governo, porque o projeto ainda está em fase de elaboração. Porém, o Ministério dos Transportes já sinalizou que a iniciativa é prioritária. De acordo com a assessoria do ministério, o lançamento do edital de concessão está previsto para o segundo semestre deste ano.
A ferrovia está incluída na carteira do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), mas é uma iniciativa das próprias tradings. Elas elaboraram o projeto e o apresentaram ao governo em 2014, informando estarem dispostas a investir em sua construção. São sócias nesse projeto: Amaggi, ADM, Bunge, Cargill, Dreyfus e a EDLP. A estimativa é que a linha custará R$ 12.6 bilhões. Apesar disso, não há certeza que as companhias serão responsáveis por implantar a ferrovia, informa o Valor.
No setor de rodovias, o governo pretende investir R$ 4 bilhões em um trecho de 211 quilômetros da BR-101 em Santa Catarina. Para isso, anunciou um leilão de concessão que deverá ser realizado no primeiro semestre de 2018.
O vice-presidente da SNA admite que o grande problema que o Brasil enfrenta no setor é a parte logística que não recebeu as melhorias necessárias para acompanhar o crescimento do agronegócio. Ele lembra que, nos últimos anos, está se abrindo uma nova frente de escoamento da safra de grãos no Arco Norte, com portos no Amazonas, Pará e Maranhão, que, sob o ponto de vista da logística, são interessantes devido à maior proximidade com grandes mercados consumidores como os Estados Unidos e a União Europeia.
“A estrutura dos portos está ótima. O problema todo é o acesso. Nos portos, a iniciativa privada assumiu, as grandes tradings investiram no negócio, inclusive a Amaggi. Temos uma malha hidroviária enorme que não é utilizada, e não temos rotas de ferrovias eficazes que possam minimizar esse problema”, ressalta.
Para ilustrar, Sirimarco cita o exemplo dos Estados Unidos: “Nosso maior concorrente em soja utiliza o Mississipi como sua grande via de escoamento, porque seu grande porto para grãos é Nova Orleans e a sua região produtora está no Centro-Oeste. O custo de transporte do produtor americano é bem menor do que o do brasileiro.”
Apesar de o governo não ter definido um parâmetro de financiamento para os projetos do pacote divulgado esta semana, há uma tendência de se buscar o incentivo privado, por meio das debêntures de infraestrutura. A possibilidade foi apontada pela presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques.
Fonte: Só Notícias/Agronotícias
