A filha de uma das sete vítimas da chacina ocorrida em fevereiro de 2023 em um bar de Sinop foi indenizada em R$ 200 mil por danos morais e terá direito a pensão mensal correspondente a dois terços do salário mínimo até completar 25 anos. A decisão é do juiz Cristiano dos Santos Fialho, da 2ª Vara Cível de Sinop.
O crime ocorreu no dia 21 de fevereiro de 2023, em um bar localizado na rua Diamante, no bairro Jardim Lisboa. Edgar Ricardo de Oliveira foi condenado em outubro de 2024 pelo tribunal do júri pelos assassinatos de sete pessoas, após desentendimento relacionado a apostas em jogo de sinuca. Ele pegou 136 anos de cadeia em regime fechado e segue preso.
Na sentença, o magistrado destacou que a condenação penal transitada em julgado torna indiscutível a existência do ato ilícito, a autoria e a culpa do réu. Sobre o dano moral, o juiz entendeu que o homicídio doloso de familiar próximo traz como consequência direta grave perturbação emocional, com intenso sofrimento que reflete de maneira marcante na estrutura psíquica dos familiares.
“O dano à vida, como consequência direta da prática de homicídio, doloso ou culposo, por se corporificar com um déficit que atinge o bem-estar integral dos familiares da vítima-fatal, na exata medida em que se traduz como resultado natural de intenso sofrimento psíquico, representa a prática de ato lesivo aos atributos da personalidade do indivíduo”, escreveu o magistrado em sua ação.
A ação foi ajuizada pela filha da vítima, atualmente com 11 anos, representada por sua mãe. Ela pleiteava indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil e mais pensão mensal. O juiz, no entanto, fixou a indenização em R$ 200 mil e determinou o pagamento de pensão mensal equivalente a dois terços do salário mínimo desde a data do crime (21 de fevereiro de 2023) até que a autora complete 25 anos.
A chacina, que chocou Sinop e região, teve como vítimas Elizeu Santos da Silva, 47 anos, Getúlio Rodrigues Frasão Júnior, de 36 anos, e sua filha de 12 anos; o proprietário do bar, Maciel Bruno de Andrade Costa, de 35 anos; Orisberto Pereira Sousa, de 38 anos; Josué Ramos Tenório, de 48 anos; e Adriano Balbinote, de 46 anos.
O comparsa de Edgar, Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, morreu em confronto com a polícia poucos dias após a chacina. Edgar se entregou às autoridades dois dias depois. Recentemente, ele obteve autorização judicial para receber visitas íntimas e familiares na penitenciária central de Cuiabá.
Receba em seu WhatsApp informações publicadas em Só Notícias. Clique aqui.
