A diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está elaborando um estudo para avaliar a “conveniência” da União em permitir o plantio agrícola na faixa de domínio de rodovias federais em Mato Grosso. O pedido foi feito pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso (Famato), em reunião, na última quinta-feira (18).
Em janeiro deste ano, o DNIT notificou produtores de grãos para que desocupassem as áreas que são pertencentes à União e administradas pelo Departamento. Em média, a largura da faixa de domínio das rodovias federais é de 40 metros de cada lado a partir do eixo da pista.
De acordo com o diretor de Relações Institucionais da Famato, José Luiz Martins, a medida preocupa os produtores, pois com a saída deles da área a manutenção ficará a cargo da União, que não terá capacidade de manter a limpeza do espaço. “Sem a devida manutenção, problemas como incêndios podem impactar a produção agrícola. Além disso, em setembro inicia um novo plantio e a segurança sanitária do local também pode ser prejudicada”.
Segundo a coordenadora de Assuntos Estratégicos da CNA, Elisangela Pereira Lopes, possibilitar a implantação de lavouras de culturas anuais nas faixas de domínio pode permitir ganho financeiro para o governo, uma vez que o poder público não precisará realizar a manutenção dessas áreas, além do ganho social de se reduzir os riscos de acidentes.
O diretor-geral do DNIT, general Antônio Leite dos Santos Filho, afirmou que, quando o estudo estiver pronto, será encaminhado para a CNA fazer contribuições. Antônio também destacou a necessidade de mudar as normas para a utilização das faixas de domínio da União.
As informações são da assessoria da CNA.
