O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou projetos de lei para proibir agrotóxicos à base de glifosato, neonicotinóides e 2,4-D em Mato Grosso. Os projetos proíbem a produção, o armazenamento, a comercialização e o uso de agrotóxicos à base dessas substâncias, que são prejudiciais à saúde.
“Diversos estudos identificaram associação entre problemas de saúde e áreas onde há maior consumo de agrotóxicos. O grande problema é que hoje há um uso indiscriminado de agrotóxicos e esses produtos trazem efeitos nocivos para o meio ambiente e para a saúde humana. A população de peixes vem reduzindo e uma das causas é a contaminação dos rios por agrotóxicos”, disse Lúdio.
O glifosato, ou N-(fosfonometil)-glicina, é apontado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um possível carcinogênico, ou seja, substância causadora de câncer. Por isso, o parlamentar apresentou o PL 898/2019 para proibir a substância em Mato Grosso. Segundo ele, o glifosato é largamente utilizado na agricultura em Mato Grosso para eliminar ervas daninhas. Alguns produtos à base de glifosato são popularmente chamados de “mata-mato”.
“O glifosato é vendido como parte do pacote da soja transgênica. Como a soja transgênica é resistente ao glifosato, então ele derruba todo o mato, mas não derruba a soja”, explicou Lúdio. “Há 30 anos, a indústria do veneno dizia que o DDT não produzia mal nenhum, e o DDT está proibido no mundo todo. A avaliação de estudiosos é que o glifosato segue o mesmo caminho do DDT, porque é muito consumido”, completou o deputado.
Conforme divulgado pela assessoria do parlamentar, Lúdio apontou que os agrotóxicos à base de 2,4-D, ou ácido diclorofenoxiacético, são classificados como extremamente tóxicos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), bastando uma pitada para matar uma pessoa adulta. “O 2,4-D é um herbicida utilizado em pastos. É ingrediente do agente laranja usado na Guerra do Vietnã, com efeito nocivo à saúde das populações”, disse Lúdio.
Na justificativa do PL 839/2019, o deputado citou que a substância foi originalmente sintetizada para arsenal de armas químicas no período da Segunda Guerra Mundial. “Contudo, ficou morbidamente celebrizada por integrar, junto com a tetraclorodibenzodioxina (2,4,5-T), o composto conhecido como ‘agente laranja’, despejado pelas tropas americanas para destruir as matas no Vietnã e, junto, matando militares e civis naquele país”, observou.
O PL 1065/2019 visa a proibir os neonicotinóides, inseticidas derivados da nicotina e associados à redução da população de abelhas. Na justificativa do projeto, Lúdio cita estudos que associam os neonicotinóides a danos ao sistema nervoso das abelhas e outros insetos essenciais à promoção da biodiversidade. O uso de agrotóxicos à base de neonicotinóides em áreas abertas são proibidas na União Europeia desde abril de 2018.
“As abelhas são responsáveis pela polinização e o impacto nestes seres causam desde desorientação até morte, afetando a agricultura e a produção de mel”, disse Lúdio na justificativa. “O colapso das colônias não significa, portanto, apenas uma produção menor de mel no mundo, mas também um obstáculo para a reprodução de gêneros alimentícios importantes, como tomate, café, maçã e laranja. Isto porque 71% das culturas agrícolas que respondem por 90% da alimentação mundial dependem da polinização das abelhas, segundo dados das Nações Unidas”, citou.
Lúdio propôs também o PL 483/2019 para proibir a pulverização aérea, que, conforme ele, é a forma mais prejudicial de aplicação dos agrotóxicos, pois espalha pelo ar, solo e água cerca de dois terços do veneno aplicado. Outro projeto de Lúdio, o PL 485/2019, tem com objetivo proibir a renúncia fiscal de agrotóxicos, alegando que Mato Grosso deixa de arrecadar todos os anos cerca de R$ 800 milhões.
