Os produtores de soja de Mato Grosso solicitaram ao Ministério da Agricultura a revisão da Instrução Normativa (IN 11/2007) que trata de classificação de grãos da oleaginosa. O tema foi debatido nesta quarta-feira, em Brasília, durante encontro entre dirigentes da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e da Aprosoja Mato Grosso com o ministro Blairo Maggi.
No momento da venda, as oleaginosas são avaliadas pelos compradores quanto ao percentual de umidade, de grãos avariados e o grau de fermentação, também chamado de grau de pureza do grão.
Para o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso, Antônio Galvan, é preciso estabelecer critérios mais claros para a atividade. “Hoje os critérios dão margem para a subjetividade quando se avalia a soja no momento da venda. Os produtores estão tendo muitos prejuízos. Não há uma regra clara. As empresas de classificação apontam de 10% a 15% de grãos avariados. A questão dos fermentados também é um problema. Hoje qualquer escurecimento no grão de soja se considera como fermentado e se desconta do peso da carga”, afirmou.
Uma nova proposta para a instrução normativa será elaborada pela Aprosoja Mato Grosso para atualizar a norma atual, em vigor desde 2007. O novo texto deve trazer algum tipo de regulamentação por parte do Mapa para credenciar os profissionais responsáveis pela classificação de forma a permitir algum tipo de auditoria e fiscalização do serviço prestado.
“A falta de controle sobre os ‘profissionais’ contratados para fazer a classificação também é uma situação que precisa ser regulamentada. São muitos os casos de classificadores que apresentam laudos com muitos problemas na carga para extorquir os produtores. Se instalou uma verdadeira máfia da classificação”, completou.
Após ouvir relatos dos produtores, o ministro da agricultura se comprometeu a buscar informações junto às trades para solucionar este impasse. “O assunto está sendo debatido na Câmara Setorial da Soja há dez anos”, reforçou o presidente da Aprosoja Brasil, Marcos da Rosa.
Também foram discutidos no encontro outros temas, como a necessidade de ampliação da capacidade de armazenagem de grãos, a aprovação da Lei de Defensivos, o uso de biológicos para controle de pragas e a regulamentação da mistura em tanque para defensivos, que ainda é vedada no Brasil. Os dirigentes da Aprosoja defenderam também a reestruturação da Embrapa.