Um grupo de 15 representantes da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) formalizará ao governo do Estado a solicitação de que os recursos arrecadados dos agricultores ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sejam aplicados exclusivamente em obras de logística de transporte. O pleito é uma reivindicação antiga dos produtores rurais, que já acionaram na justiça o governo em gestões passadas para que não haja desvio na aplicação dessa verba.
“Estamos pagando em dobro ao governo desde o ano passado. Essa dobra, que em tese deveria ser aplicada exclusivamente em infraestrutura, está sendo usada para outros fins. Entendemos a situação financeira difícil que o Estado passa hoje. Mas não podemos tentar consertar um problema criando outro”, afirmou Naildo Lopes, agricultor em Nova Mutum e conselheiro fiscal da Aprosoja.
A reivindicação foi definida em Assembleia Geral Extraordinária realizada na tarde de ontem em Cuiabá. Mais de 50 associados participaram e votaram de forma unânime para que se cobre o Executivo estadual.
“A criação do Fethab Regional significou um aumento nos custos de produção do produtor que não estava previsto. Mas entendemos a importância de contribuir com o Estado neste momento de crise conjuntural e nos posicionamos favoráveis à criação do novo fundo, que aumentou em 100% a arrecadação na cadeia produtiva da soja. O governo precisa se reinventar e fazer como a dona de casa ou o agricultor quando ficam sem dinheiro: cortar, cortar, cortar”, comenta Endrigo Dalcin, presidente da Aprosoja.
Favorável à aprovação de um projeto de emenda constitucional que limita os gastos da máquina pública, Endrigo explica que é incontestável a realização de obras em vários pontos considerados importantes para o escoamento da produção agrícola. Mas alerta que as empreiteiras contratadas para as obras ameaçam paralisar os trabalhos devido à falta de pagamento.
“Estamos tentando evitar um problema maior do que o já existente. Mato Grosso não pode parar. Sem rodovias, não é somente a produção de alimentos que é afetada. Os serviços básicos à população, como saúde e segurança, não existem sem logística. Toda a população é beneficiada quando a infraestrutura funciona”.
O Fethab é um fundo criado pelo Governo para arrecadar recursos junto ao setor produtivo, visando investir em melhorias na logística estadual. Em 2016, foi criado um novo fundo arrecadado junto ao agronegócio (Fethab Regional), com o valor similar ao do Fethab original. Esses 100% a mais cobrados deveriam ser aplicados exclusivamente em obras e melhorias em rodovias.
A Assembleia Extraordinária sempre é convocada pela Diretoria da Aprosoja quando algum assunto mais emergencial precisa ser definido com aval da base de associados. Normalmente, são realizadas duas assembleias ordinárias por ano. A próxima está marcada para dezembro.