Na última segunda feira, o INEP/MEC divulgou os resultados do ENEM – Exame de Ensino Médio realizado por mais de três milhões de estudantes que em 2009 haviam concluído ou estavam concluindo o terceiro ano do antigo segundo grau. Participaram do exame alunos vinculados a 26.121 escolas públicas e particulares em todos os Estados.
Todavia, Governo Federal considerou para efeito de comparação e ranking apenas 4.640 escolas, cujos índices de participação dos alunos foi superior a 75%. Foram estabelecidos cinco grupos de escolas: 255 com participação inferior a 2%; 7.399 com índices de participação que variaram entre 2% e menos de 25%; 8.616 escolas com índices de participação entre 25% e menos de 50% e5. 444 escolas com índices entre 50% e menos de 75%.
Usando tais critérios, a análise comparativa atinge na verdade apenas 17,8% das escolas, deixando de lado 82,2%. No primeiro grupo é constituído basicamente de escolas particulares que, como tem acontecido nos últimos anos têm conseguido um desempenho muito acima da média das escolas publicas, principalmente das estaduais.
O Governo Federal, através do MEC/INEP, estabeleceu que a média nacional do ENEM deverá atingir 600 pontos ate 2019, em uma escala de zero a mil pontos, considerada como referencia a média atingida pelos países da OECD no exame PISA, em 2008. Vale ressaltar que o Brasil tem tido um baixo desempenho neste exame quando comparado com outros países, incluindo o BRIC.
A média do ENEM em 2009 foi de 501,21 pontos e em 2010 foi de 511,58 pontos. O “interessante” é que tanto o Ministro da Educação, que forçou a barra para que as Universidades Federais aceitassem os resultados do ENEM como o mais importante ou único critério de acesso ao ensino superior publica, ficou contente com tais resultados e induziu a Presidente Dilma a também ficar feliz com este “progresso”, que em minha opinião demonstra o estado deplorável em que se encontra o ensino público no Brasil, tanto as redes municipais quanto as estaduais.
Faltou ao ministro debruçar-se um pouco mais sobre os números divulgados pelo próprio Governo Federal e ai, por certo, sentir-se-ia envergonhado com os resultados das escolas públicas, já que este “avanço” ou esta média nacional decorre principalmente do desempenho das escolas particulares, as quais nada têm a ver com as ações do governo federal ou dos governos estaduais e municipais na área educacional.
Se for feito um trabalho que desagregue as médias das escolas particulares e públicas, considerando também neste particular as escolas publicam federais (colégios militares e as vinculadas aos antigos IFTs e Colégios de aplicação de universidades federais e estaduais publicas) deixando em uma categoria as escolas estaduais regulares, a realidade é muito mais vergonhosa.
A média das escolas privadas deverá estar pouco acima de 600 pontos, enquanto as públicas estaduais não chegam sequer a 450 pontos. Isto significa que se o “progresso” de 10 pontos em cada ano for considerado, as escolas estaduais deverão demorar 25 anos (ou seja, somente em 2035) para corresponder ao que as escolas dos países da OECD atingiram em 2008 e pelo menos 30 anos para atingir a média das escolas particulares Em 2035, com certeza a média do PISA dos países desenvolvidos deverá estar acima de 750 pontos e o Brasil estará muito atrás dos mesmos em matéria de educação. Vamos demorar no mínimo 40 anos para atingirmos o mesmo patamar dos países desenvolvidos.
Os dados divulgados pelo INEP/MEC representam um valioso acervo para que pesquisadores e formuladores de políticas públicas possam escrutinar melhor a realidade educacional brasileira. Apenas a título de referência debrucei-me sobre tais dados para refletir melhor sobre o atual quadro e as perspectivas, o que será feito neste e em outros artigos em uma próxima oportunidade.
Das cem melhores escolas do Brasil, tendo como base as médias totais, 77% estão na região sudeste; 12% no Nordeste; 5% no Sul; 5% no Centro-Oeste e 1% na região Norte. Quando o parâmetro é a natureza das escolas, temos um quadro lamentável. Escolas particulares representam 89%%; as Federais, 11% e as públicas estaduais Zero%.
Fico imaginando como devem ser os resultados deste grupo, principalmente nas cidades com menos de 50 mil habitantes, onde a qualidade do ensino público continua sendo uma vergonha para a população. Pior, parece que nossos governantes não conseguem perceber que com tais níveis educacionais o Brasil vai demorar muito, mas muitas décadas para atingir os patamares que os países do G-20 já alcançaram há mais de 40 anos, ou seja, a nossa defasagem é de 80 anos!
Juacy da Silva, professor universitário, mestre em sociologia, colaborador de Só Notícias
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