A secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) iniciou a implantação do novo Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora) 2.0, que possibilitará a implementação efetiva da cadeia de custódia em Mato Grosso, e rastreamento do produto florestal desde a extração da madeira, até a destinação final.
Segundo a Sema, a cadeia de custódia vai trazer segurança, controle e monitoramento do volume autorizado na exploração florestal e o volume efetivo transportado. A madeira passa a ter rastreabilidade, e chega ao consumidor final com a garantia de que foi retirada de forma legal da natureza.
Conforme a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, o sistema representa um avanço na performance, eficiência e segurança. “Os produtos mato-grossenses que terão a rastreabilidade reconhecida pela Sema terão mais confiabilidade, garantia de origem e acesso a mercados exigentes. Esta é uma melhoria que beneficia mais uma vez quem empreende de forma legal em Mato Grosso, e toda a sociedade”, avalia.
Com o novo sistema, o controle passa a ser feito de árvore em árvore, com inserção de novos dados detalhados e precisos, com o volume real de madeira. Na versão anterior do sistema, o Sisflora 1.0, o acompanhamento era feito a partir do inventário florestal, com volumes estimados de madeira a ser explorada.
Outra vantagem será a possibilidade de auditoria no próprio sistema, que melhora a disposição das informações e permite acesso aos órgãos de Controle. A inserção das informações no sistema passa a ser feita pelo interessado, com mecanismos de precisão quanto a localização geográfica do empreendimento de forma digital, com bases de dados atualizadas.
Com isso, será possível aferir a produtividade real da área, de acordo com o que está deferido na licença para manejo ou exploração florestal. Atualmente, essas informações são inseridas de forma manual pela Sema. O uso de coordenadas geográficas de modo automático pelo sistema já checa de imediato as informações, e só permite a inserção de dados válidos.
O novo sistema passa a ser um módulo do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA), utilizado como acesso único atualmente a todos os usuários dos serviços da Sema. Este módulo, que atualiza o sistema e permite a implementação das melhorias, está em desenvolvimento desde março de 2021, com recursos na ordem de R$ 2,5 milhões, financiados pelo Programa REM MT (Programa Programa REDD+ For Early Movers).
O investimento é parte dos recursos internacionais recebidos por Mato Grosso como pagamento por resultados na redução da emissão de gases do efeito estufa e valorização da floresta. Todo o processo de construção e implantação do novo sistema contou com reuniões periódicas entre a Sema e o Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (CIPEM-MT).
O órgão ambiental orienta que todos os responsáveis técnicos realizem o cadastro, ou atualizem os dados atuais, no Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA), que é o sistema único de usuários de serviços da Sema, até o dia 1º de fevereiro de 2023. Isso garantirá que a migração de dados do Sisflora 1.0 para Sisflora 2.0 ocorra normalmente.
