PUBLICIDADE

MT pode ampliar seu território

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

No ano de 1900 o Estado de Mato Grosso e o Estado do Pará resolveram colocar um fim nas discórdias existentes em relação as suas divisas. Houve época em que o Estado de Mato Grosso tinha uma Coletoria na confluência dos rios Teles Pires e Juruena, provocando escaramuças entre os dois estados.

Em 1911, o Pará e o Estado de Mato Grosso, por suas Assembleias Legislativas, promulgaram uma lei definindo os pontos controversos dos seus limites, sendo certo que no mesmo ano o Congresso Nacional promulgou uma lei ratificando as leis estaduais. No ano de 1922, dado a um equívoco do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, atualmente IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), fixou-se um ponto de amarração em um acidente geográfico chamado Cachoeira das Sete Quedas, o que retirou do Estado de Mato Grosso o equivalente 2,2 milhões de hectares.

Inconformado, Marechal Rondon, a época, Chefe do Serviço Geográfico do Exército, rumou para o local com uma expedição formada por soldados e índios, e lá constatou que o IBGE trocara o acidente geográfico "Cachoeira das Sete Quedas" por "Salto das Sete Quedas". No Museu do Exército no Rio de Janeiro encontra-se o Mapa com as coordenadas geográficas que Marechal Rondon julgava de acordo com o estipulado na Lei Federal. Com essa documentação, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em 2004, visando reparar um erro histórico centenário, ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de declarar os reais limites divisórios entre o Estado de Mato Groso e o Estado do Pará.

Em abril deste ano, durante visita ao Presidente do STF, o Governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, na defesa intransigente da anexação territorial, pediu que fosse dado impulso ao processo, com a designação da perícia necessária a elucidação da controvérsia, devolvendo a Mato Grosso aquilo que lhe foi retirado de forma errônea.

No mesmo dia, o Ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, relator do processo, deferiu a referida perícia, e determinou ao serviço geográfico do exército a função de perito oficial para o caso. Atualmente, o Estado de Mato Grosso acompanha os procedimentos para início da perícia técnica. Em breve teremos novidades sobre o assunto.

Eder Moraes Secretário-Chefe da Casa Civil de Mato Grosso

 

COMPARTILHAR

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias

Por que tantas mulheres se perdem em amores tóxicos?

Meu coração aperta. Dói. Para cada notícia de feminicídio –...

Brasil instável

Só quem não acompanha o noticiário deve estar tranquilo...

Emendas parlamentares: a política a serviço do cidadão

Nem todo mundo entende, exatamente, o que são as...

Carta aberta à população sinopense

Leia até o final e perceba o quanto o...