Segundo dados da SECEX (Secretaria de Comércio Exterior), em 2009, o saldo da Balança Comercial do Brasil (exportações menos importações) foi de US$ 25,3 bilhões enquanto que o de Mato Grosso, no mesmo período, foi de US$ 7,7 bilhões (30,45%). O resultado de 2008 foi semelhante, Mato Grosso participou com US$ 6,5 bilhões (26,2%) na composição do saldo de US$ 25,0 bilhões do Brasil. Segundo os mesmos dados, em 2009, de tudo o que foi exportado pelo Estado, 91% foram produtos básicos e somente 9% foram produtos industrializados (apenas a título de comparação, no Mato Grosso do Sul, no mesmo período, a relação foi de 75% para produtos básicos e de 25% para produtos industrializados). Apenas dois produtos: soja e milho representaram 76% dos produtos básicos exportados, o que demonstra que a nossa economia é excessivamente dependente dos mercados desses commodities.
Os produtos exportados são isentos do pagamento do ICMS, pela LC 87/96 (Lei Kandir). Como forma de compensação pela perda da arrecadação, o Governo Federal, com base na referida lei, criou o FEX (Fundo de Apoio às Exportações) que rendeu a Mato Grosso, em 2009, o montante de R$ 227,5 milhões de reais. Por outro lado, se fosse cobrado ICMS sobre tudo o que foi exportado, como acontecia antes da Lei Kandir, nos cofres do Tesouro Estadual teria entrado algo em torno de R$ 1,2 bilhões de reais. Portanto, resta evidente que o tesouro estadual teve uma perda de aproximadamente um bilhão de reais no exercício. Mato Grosso, como visto, é a galinha dos ovos de ouro do Brasil. Contribui decisivamente para o equilíbrio das contas externas brasileiras à custa de grandes perdas nas suas finanças. É, portanto, credor de um tratamento justo por parte do Governo Federal, senão para compensar suas perdas de arrecadação, pelo menos para diminuir o chamado custo Mato Grosso (custo de transporte dos grãos da fazenda até o porto), que é o mais alto do Brasil. Não é por outra razão que, com exceção dos grandes atravessadores, a maioria dos produtores está perigosamente endividada, sendo que alguns já estão enfrentando processo de recuperação judicial.
Mato Grosso tem desempenhado o papel de barriga de aluguel para o agro-negócio. Oferece seu útero (terras) para a gestação (germinação das sementes) e depois entrega a criança (produção) para outros criarem (mercados externos) e no final fica apenas com as estrias e celulites próprias da gravidez (poluição ambiental e deterioração da malha viária) e, como pagamento, recebe algumas migalhas do Governo Federal.
Onde estão as obras necessárias, inúmeras vezes prometidas, algumas iniciadas no governo anterior e nunca concluídas? Exemplo: a duplicação da BR 364, trecho Cuiabá/Rondonópolis, por onde transitam 12 mil veículos por dia (sequer a descida da serra de São Vicente, um trecho de apenas 7 km, que teve início há 12 anos, foi concluída); a pavimentação da BR 163, ligando Mato Grosso ao Porto de Santarém (ainda faltam mais de 600 km); a Ferronorte, que está parada em Alto Araguaia há mais de 10 anos; o nosso aeroporto, vergonha que se arrasta indefinidamente, entre outras.
Enfim, onde estão as obras do Governo Lula em Mato Grosso? Se o leitor souber de alguma, me informe que faço questão de apontá-la em meus próximos artigos. Mas por favor, não me falem das promessas do PAC. Respeitem, senão minha inteligência, pelo menos meus cabelos brancos.
Waldir Serafim é economista em Mato Grosso
