A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) definiu uma tarifa técnica de R$ 4,94 para o transporte coletivo de Cuiabá, com um reajuste de 20%. O valor aguarda definição do Executivo municipal para passar a ser pago pelos usuários a partir de janeiro.
Diretor da Arsec, Alexandro de Oliveira explica que os cálculos são feitos sobre as perdas relativas à inflação e aumento dos valores do combustível e outros encargos, mas que o valor final é decisão do prefeito, Emanuel Pinheiro. Desde 2019 não há alteração da tarifa, que permanece em R$ 4,10.
Alexandro reforça que o cálculo da tarifa técnica leva em conta todas as perdas até agora, os custos para manutenção dos serviços ao usuário e tem base em lei nacional para a atualização. Relata que o reajuste já estava previsto no contrato, desde a proposta inicial até a operação dos serviços. O estudo da Arsec serve de base para a definição do prefeito.
A licitação das empresas que entram em operação em 2022 foi realizada no final de 2020 e os novos contratos devem entrar em vigência, a partir de agosto do próximo ano.
Em 2019, uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) obrigou a Arsec refazer os cálculos e, a partir disso, a Agência teve que manter o valor de R$ 3,85 na tarifa até um novo parecer do tribunal. Na época, a Arsec explicou que o aumento de R$ 0,25 (alcançando o atual valor de R$ 4,10) era uma soma da média salarial dos motoristas, gasto com combustível e manutenção dos veículos, o que naturalmente deverá influenciar no novo cálculo a ser praticado em 2022.
A Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU) não se manifestou sobre o novo reajuste. Disse que no momento, quem deve falar sobre o assunto é a Arsec e o Executivo municipal.
Para o usuário do transporte coletivo da Capital, 20% de aumento nas passagens é um valor impraticável, pois nenhum trabalhador teve esse percentual de reajuste nos salários. “Tenho um salário fixo que não é muito. Do ano passado para 2021 não tive nem 10%. Dependo de vendas para aumentar um pouquinho o que ganho. Apesar de estar perto do Natal, as pessoas estão regulando certas coisas, meu segmento de venda não é essencial, trabalho com acessórios. Se a passagem for para R$ 4,94, nem sei, vai ser pior ainda para mim. É muito caro, já gasto quase R$ 10 por dia, se indigna a vendedora Lidia Maria Reis, 38 anos.
Para o vendedor autônomo Luiz Caetano Matos, 29, daqui a pouco a população vai ter que escolher entre comer ou sair de casa. É difícil demais. Só aumentam as coisas para o trabalhador. Eu pego ônibus e vou para vários bairros de Cuiabá, dependo de ônibus o tempo todo. Vendo de tudo que aparece e depende do que estou fazendo, vou procurando os melhores pontos. Mas certeza, R$ 4,94? É muito, disse incrédulo.
A prefeitura de Cuiabá informou que a Arsec é responsável por analisar a solicitação de reajuste tarifário solicitado pelas empresas que exploram os serviços de transporte público na Capital, na modalidade técnica, ou seja, aquela em que a Prefeitura realiza o subsídio tarifário. Já o reajuste da tarifa pública é analisado pelo Executivo municipal, pois, neste caso, o reajuste será para o usuário do transporte coletivo.
Informa ainda que a Arsec, por enquanto, publicou somente a sugestão da nova planilha que será analisada e debatida depois de 30 dias pelo Conselho Regulatório.
