O deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) protocolou na mesa diretora da Assembleia Legislativa, no início desta semana, requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o alto preço do Gás Liquefeito de Petróleo, em Mato Grosso, que tem o maior preço no país. Ele busca colher o mínimo de dois terços de assinaturas necessárias, 16 deputados, pois há três CPIs em funcionamento.
Há poucos dias, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural (ANP) aponta que, em Mato Grosso, o preço máximo do botijão de 13 quilos chega a R$ 130, maior preço encontrado entre os 25 Estados. O preço médio nos demais Estados é R$ 111,13 e o mínimo R$ 84,99. Foram pesquisadas 253 unidades revendedoras.
Em Mato Grosso valor máximo de R$ 130 é encontrado em Alta Floresta e em Sorriso. Já o valor médio é de R$ 124,83 e R$ 125,83 e o mínimo de R$ 110 e R$ 120, respectivamente. Conforme Só Notícias já informou, a ANP apurou o preço em 24 revendedoras das duas cidades.
Cattani questiona o fato do preço médio do botijão de gás no Estado representar 11% do salário mínimo. “De quem seria esta culpa? Será que é do governo? Será que são os impostos? Será que a culpa é das distribuidoras, da revendedora ou de quem envaza este gás? Onde está o problema e porque que nós pagamos o gás mais caro no Brasil?”, questionou o deputado. “Vamos apurar se existe um monopólio, oligopólio ou o que for que está prejudicando a boa comercialização do gás no nosso Estado. Vamos colher as assinaturas, já temos o apoio do deputado Elizeu Nascimento que se tornou coautor, e vamos descobrir onde está de fato o problema do gás no nosso Estado”, acrescentou.
O deputado também explica que a investigação tem o propósito de descobrir se está havendo crimes contra o consumidor e contra a ordem econômica, e recorda que tributos federais como PIS/Pasep e COFINS estão zerados por lei do Governo de Jair Bolsonaro, assim como o gás é tributado no âmbito estadual, por meio do ICMS, em 12%, que é a menor taxa do país.
“Considerando que os tributos federais não estão sendo cobrados, que não há previsão constitucional e legal para cobrança de tributos municipais, e que o estadual só incide ICMS na faixa fia de 12%, resta clarividente que o peso suportado pelo consumidor, na ponta, advém, preponderantemente, dos lucros dos distribuidores e ou revendedores”, diz o requerimento.
O parlamentar, por fim, esclareceu que a investigação representa o interesse público e trará luz a um assunto que é questionado diariamente pelo povo mato-grossense.
“Você que utiliza o gás de cozinha, você que tem baixa renda e que tem o gás pesando no seu orçamento, saiba que nós, aqui na Assembleia Legislativa estamos de olho e que vamos achar uma solução com toda certeza para a questão do preço do gás em Mato Grosso”, concluiu.
