O juiz Anderson Candiotto decidiu decretar a prisão preventiva de uma mulher e um homem acusados de torturar uma criança de seis anos, vítima de tortura. O principal suspeito de cometer o crime é um homem de 31 anos, que é padrasto da criança e está foragido. A mãe, uma mulher de 21 anos, teria sido conivente com as agressões e acabou sendo presa na sexta-feira (17).
“Convém ressaltar que o crime imputado à parte autuada e ao seu companheiro é grave e trará fortíssimos impactos na mente da vítima criança, podendo deixar sequelas permanentes e afetar de forma drástica a vida da infante que ainda está em estado de formação”, disse Candiotto, ao decretar a prisão dos dois.
O magistrado ainda refutou um pedido da defesa para substituir a prisão preventiva em domiciliar, com base em entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF). “Destarte, malgrado o efeito vinculante da decisão citada e malgrado a autuada supostamente estar gestante e ter uma filha menor de 12 anos, o crime a ela imputado (maus tratos e tortura), foi praticado em face a sua própria prole”, destacou o juiz.
Conforme Só Notícias já informou, a vítima foi resgatada por policiais militares, em apoio ao Conselho Tutelar, em um estabelecimento comercial, na avenida Brescansin, no centro de Sorriso. Após receberem a denúncia, os policiais foram até o local, onde o suspeito tentou impedir a entrada dos militares e, ao não conseguir, acabou fugindo pela avenida, sentido a uma área verde. No interior da loja, os PMs notaram que a mãe havia trancado a criança dentro de um banheiro. Segundo eles, o intuito da jovem era esconder a menina.
De acordo com o registro feito no boletim de ocorrência, a criança foi localizada sentada no vaso sanitário, com a cabeça baixa e com sangramento nas mãos, além de lesões corporais “cortantes” e hematomas por todo o corpo. A menina também estava em estado febril e apresentava quadro de desnutrição. Ela foi encaminhada para atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Já a mãe foi levada para a delegacia. Conforme o delegado Márcio Portela, inicialmente, a acusada confessou aos policiais militares que o padrasto havia agredido a criança. Posteriormente, na delegacia, mudou de versão e disse que a filha costumava se machucar sozinha, já que é deficiente visual. “Ela vai responder pelo crime de tortura. A Polícia Civil entende, por todos os elementos colhidos até agora, que houve efetivamente um intenso sofrimento físico e mental contra a criança, perpetrado pelo padrasto e com a conivência da mãe”, afirmou o delegado, na sexta-feira.
Segundo Portela, o acusado já tem “um histórico de violência doméstica”. De acordo com o delegado, a própria mãe da criança já havia pedido medidas protetivas contra o suspeito. “Ele responde a inquérito policial por crimes previstos na lei Maria da Penha. A gente não sabe se essas medidas protetivas estavam em vigor ou não”, comentou.
A partir de agora, a criança deverá ser acompanhada pelo Conselho Tutelar e a Justiça definirá sobre a guarda dela. Segundo o delegado, o pai biológico, que chegou a denunciar as agressões, poderá ficar com a guarda da criança. “Em relação ao futuro dela, existe a possibilidade de ir para o abrigo, ou para a guarda do pai biológico ou de algum parente. Isso será determinado pelo juiz”.
Portela explicou ainda que há suspeita de que a criança já estivesse sendo agredida há algum tempo. “Pelas lesões da criança, algumas são recentes, inclusive do dia do fato, e algumas mais antigas. É um trauma que, provavelmente, vai persistir. No que depender da polícia e do poder judiciário, será feito todo um acompanhamento. O município possui assistentes sociais e psicólogos que, com certeza, irão acompanhar o caso, como forma de minimizar os traumas ocasionados pelo crime”.
