O Tribunal Regional do Trabalho decidiu que, nos municípios onde unidades da justiça trabalhista, e a mais recente classificação de transmissão do Covid é ‘alta’ ou ‘muito alta’, a retomada das atividades presenciais volta a ser suspensa.
Foram classificadas com risco de contágio muito alto Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Barra do Garças, Confresa e Juína e o TRT decidiu que ficam proibidas a realização de audiências e perícias presenciais e o atendimento ao público deve ser feito exclusivamente de forma remota.
Todos os demais que sediam unidades da Justiça do Trabalho e estão com o risco de contágio ‘alto’, as audiências entre representantes das empresas e ex-funcionários, além das perícias, poderão ocorrer de modo presencial em situações específicas, como quando não for possível serem realizadas pelos meios tecnológicos disponíveis. Em todo o caso, é necessário que o juiz do trabalho autorize.
Independentemente da fase, o atendimento ao público pode ser realizado a qualquer tempo de forma remota nas unidades da Justiça do Trabalho em Mato Grosso, podendo ocorrer por videochamada, telefone, e-mail e até WhatsApp, informa a assessoria do tribunal.
