A secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer apresenta na próxima segunda-feira, às 15h30, plano de ação para execução da Lei Aldir Blanc, em Mato Grosso. O documento, que traz todas as ações de competência do Estado, foi aprovado na Plataforma + Brasil, ferramenta do governo Federal que operacionaliza os recursos da lei recém-regulamentada.
Dentre as ações previstas, o plano elaborado pela secretaria contempla a transferência direta do auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura, bem como editais e prêmios que abrangem todos os segmentos culturais. Com a aprovação, a previsão é que os recursos sejam liberados ao Estado até o dia 26 deste mês, conforme agenda de pagamentos do Ministério do Turismo.
“Recebemos ontem a informação de que nosso plano de ação foi aprovado pelo governo Federal. É uma etapa fundamental que conquistamos! E na apresentação desse plano, teremos a satisfação de contar com o governador Mauro Mendes, que faz questão de apoiar as iniciativas para a retomada das atividades do setor cultural mato-grossense”, informa o secretário de Estado de Cultura, Alberto Machado.
A participação do governador Mauro Mendes foi programada para o lançamento da plataforma de cadastro dos profissionais da cultura. Mas devido a um imprevisto na agenda, o evento foi adiado para a próxima segunda, sem prejudicar o início do cadastramento para solicitação da renda emergencial prevista na Lei Aldir Blanc.
“Sabemos da importância desse auxílio para ajudar a minimizar os impactos da pandemia na vida de muitos trabalhadores da cultura, por isso liberamos a plataforma de cadastro na data combinada. Nossa intenção é que esses recursos cheguem o mais rápido possível aos profissionais”, ressalta o titular da Secel.
Para se cadastrar, o profissional da cultura deve acessar a multiplataforma de soluções digitais Estado do Amanhã. A plataforma, que é gerida pela de Estado de Cultura em cooperação com a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso, vai receber os dados que serão analisados, validados e aprovados para transferência de recursos diretamente aos trabalhadores.
Com formulário que atende as exigências regulamentadas pelo governo Federal, o sistema possui aparato técnico e científico do Núcleo de Pesquisas Econômicas e Sociais e do Núcleo de Tecnologia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O formulário ficará aberto durante 45 dias corridos para preenchimento e envio dos dados.
