A Secretaria da Fazenda (Sefaz) ampliou as medidas de prevenção e orientação para evitar o surgimento de casos do novo Coronavírus a partir dos postos de fiscalização localizados na divisa de Mato Grosso com outros Estados. Em cinco dos seis postos fiscais operados pela Superintendência de Controle e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (SUCIT), é obrigatória a parada de caminhões com cargas para verificação de notas. É uma exigência legal, sendo necessário por isso o atendimento presencial pelos servidores do órgão.
Para orientar os motoristas que precisam parar nesses postos, a Sefaz colocou cartazes informando da obrigatoriedade do uso de máscaras, com ilustrações e faixas sobre distância na fila de atendimento, quando houver necessidade. Além disso os lavatórios existentes nos postos estão sendo disponibilizados para higienização das mãos.
A Sefaz e o Sindicato dos Profissionais de Tributação, Arrecadação e Fiscalização-Siprotaf enviaram aos servidores que atuam nesses locais equipamentos de proteção e orientações de como proceder no atendimento aos motoristas e na vistoria dos veículos. O secretário adjunto de Administração Fazendária, Kleber Geraldino dos Santos, informou que será feita também a desinfecção dos postos fiscais, como mais uma medida preventiva. “Todas as medidas de segurança, conforme determinação do Ministério e da Secretaria Estadual de Saúde, estão sendo tomadas, assim como o cumprimento dos decretos estaduais e municipais, visando garantir uma maior segurança dos servidores e dos contribuintes”, salienta Kleber Santos.
Os postos de fiscalização continuam atendendo normalmente. Mas a pandemia do novo coronavírus obrigou a Sefaz a restringir do número de servidores que trabalham nos dois maiores locais de fiscalização em termos de movimentação de veículos. Segundo Henrique Carnaúba Sangreman Lima, superintendente de Controle e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (SUCIT) cerca de 50% dos servidores que atuam nos postos tem mais de 60 anos. “Isso implicou em desativação temporária da área física do atendimento da entrada, nos dois postos”, explicou o superintendente.
Os postos localizados no Rio Correntes (divisa com Mato Grosso do Sul) e Alto Araguaia (Goiás), estão trabalhando em apenas um dos lados das rodovias 163 e 364. A medida foi colocada em prática no início de abril.
