O Tribunal de Justiça determinou a soltura do principal suspeito de matar, a tiros, o professor de Educação Física João Claudio Mesquita Lemos, 36 anos, assassinado em dezembro do ano passado, em um estabelecimento comercial localizado em Nova Ubiratã (165 quilômetros de Sinop). O acusado se apresentou à Polícia Civil dois dias depois e confessou o crime. Ele alegou que foi vítima de deboche por parte do professor. Por este motivo, se irritou, foi até em casa, pegou um revólver calibre .38 e retornou ao local. Em seguida, após sofrer uma suposta investida por parte de João Cláudio, atirou duas vezes.
Após se apresentar, o suspeito acabou ficando preso, uma vez que estava com a prisão preventiva decretada. Para a defesa, “a segregação cautelar imposta ao paciente apresenta-se demasiadamente onerosa/gravosa, principalmente diante da existência de outras providências cautelares menos drásticas”. Os advogados alegaram que o homem “foi qualificado, interrogado e colaborou com a justiça, confessando a prática do crime, inclusive, indicando o local e entregando a arma utilizada no crime”.
Para o relator do recurso, desembargador Paulo da Cunha, “apesar da evidente gravidade do fato, sobressai dos autos que o paciente é absolutamente primário e não apresenta envolvimento em qualquer outro feito criminal, confessou a conduta e entregou a arma utilizada no crime, bem como compareceu espontaneamente à autoridade policial, o que corrobora o entendimento de que a imposição de medidas cautelares alternativas à prisão mostram-se suficientes ao caso concreto”.
O voto de Cunha foi seguido por unanimidade pelos demais desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Os magistrados determinaram a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. São elas: comparecimento mensal à Justiça, obrigação de manter endereço atualizado, comparecimento a todos os atos do processo, proibição de acesso ou frequência ao local onde ocorreu o fato, e proibição de manter contato com testemunhas. O suspeito também será monitorado por meio de tornozeleira eletrônica.
João Cláudio era servidor da prefeitura de Nova Ubiratã e dava aula em uma escola da cidade.
