Os secretários de Segurança Pública de todo o país cobraram uma solução do Governo Federal para o bloqueio do sinal de celulares em cadeias públicas e penitenciárias. Em reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, o Colégio Nacional dos Secretários cobrou uma determinação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que notifique as operadoras de telefonia móvel a realizar o bloqueio.
O titular da pasta em Mato Grosso, Alexandre Bustamante destacou que acredita que a proposta feita pelo Consesp seja atendida pelo ministro da Justiça Sérgio Moro e o presidente da República. “A Anatel passaria a obrigar as companhias de telefonia celular a fazer os bloqueadores e manter determinado raio sem o funcionamento do sinal de celular. A telefonia celular é uma concessão e como concessionárias, as empresas têm a obrigação de fazer o bloqueio de uso desses aparelhos nas unidades carcerárias. É um absurdo o governo federal e os estados comprarem bloqueadores para impedir um serviço que é público”.
Além da proposta de mudança na segurança, também foi frisado na reunião que a tecnologia vem avançando com o tempo e por isso é necessário a atualização. “Não é possível que os estados gastem R$ 3 milhões com equipamentos e a tecnologia vá se tornando obsoleta com o tempo, se há uma concessão para o serviço. Tem é que passar a exigir essa contrapartida das operadoras”.
Durante a reunião com o presidente da República, eles também defenderam a recriação do Ministério da Segurança Pública. “Não se trata de ser contra ou a favor do ministro Sérgio Moro. O que buscamos é um Ministério exclusivo para Segurança Pública, pois é uma demanda urgente da sociedade. Buscamos ações mais específicas e dedicadas a área. Hoje, a Segurança Pública está em segundo plano no ministério. O que os secretários de Segurança Pública buscam é atendimento prioritário, como a saúde e a educação”, explicou Bustamante. Sobre o assunto, em recente entrevista, o presidente Jair Bolsonaro disse que não recriará o Ministério.
