O governo publicou, hoje, no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto com a lista dos feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado ano que vem. O decreto estabelece ainda que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência. Quanto aos feriados municipais, estes serão observados pelas repartições da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional em cada cidade.
Calendário de feriados e pontos facultativos de 2020 nas repartições públicas do Estado:
1º de janeiro (quarta-feira) Confraternização Universal – feriado nacional;
24 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;
25 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;
26 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas – expediente a partir das 13 horas;
10 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;
21 de abril (terça-feira) Tiradentes – feriado nacional;
1º de maio (sexta-feira) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
11 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;
07 de setembro (segunda-feira) Independência do Brasil – feriado nacional;
12 de outubro (segunda-feira) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
28 de outubro (quarta-feira) Comemoração Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
02 de novembro (segunda-feira) dia de Finados – feriado nacional;
15 de novembro (domingo) Proclamação da República – feriado nacional;
20 de novembro (sexta-feira) Consciência Negra – feriado estadual;
24 de dezembro (quinta-feira) – ponto facultativo;
25 de dezembro (sexta-feira) Natal – feriado nacional;
31 de dezembro (quinta-feira) – ponto facultativo.
