O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com uma ação de R$ 1,3 milhão por danos ambientais contra a Copel, responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) Colíder. A promotora Fernanda Alberton diz que a empresa foi culpada pela morte de peixes no Rio Teles, quando, em fevereiro de 2017, abriu as três comportas do empreendimento de forma “abrupta”.
Segundo o Ministério Público, houve a morte de peixes de ao menos cinco espécies (corvina, corimba, piau, matrinxã e cachorra), conforme relatório de vistoria produzido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). “Nessa vistoria, observou-se que na área imediatamente a jusante do vertedouro (área para dissipação de energia mecânica) havia grande quantidade de entulhos vindos de montante como troncos e galhos, observando-se, ainda, o comportamento dos cardumes que ficam na área de intermediação do vertedouro, listando-se os trabalhos executados, ações e procedimentos que a COPEL executou nas semanas antecedentes ao fato, como fechamento e abertura de comportas”.
“Em conclusão, os agentes ambientais, com fundamento nas observações que empreenderam in loco, concluíram que, de fato, ocorreu a mortandade de peixes, cuja causa das mortes se deu pela abertura abrupta das comportas, o que veio a ocasionar choque mecânico decorrente da alta pressão de movimento de água com entulhos carreados de montante para jusante, vindo a atingir os peixes aglomerados, também causando choque mecânico entre os peixes e as estruturas físicas na área de dissipação”, disse a promotora.
Fernanda quer que a Justiça conceda liminar bloquenado até R$ 1,3 milhão das contas da Copel, sendo R$ 1 milhão referente ao dano coletivo e R$ 300 mil referente à reparação dos danos ambientais. Em caráter de urgência, ela também cobra que a empresa seja obrigada a apresentar projeto para implantação de medidas de prevenção, estudo de viabilidade para Sistema de Transposição de Peixes (STP), estudo de viabilidade técnica e ambiental de ações de produção de alevinos e repovamento de peixes, monitoramento da ictiofauna do trecho perto da UHE Colíder, e manutenção de relatórios na internet sobre a operação e gestão de risco do empreendimento.
Em caráter de mérito, a promotora cobrou que a empresa seja condenada a cumprir todas as medidas e pague a multa de R$ 1,3 milhão, que será destinada ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Colíder.
A UHE Colíder foi licitada em 2010. A Copel, empresa sediada no Paraná, iniciou no dia 9 de março a operação comercial da primeira unidade geradora de energia. O empreendimento recebeu R$ 2,3 bilhões em investimentos. A hidrelétrica, situada no rio Teles Pires, tem potência instalada de 300 megawatts – divididas em três unidades geradoras.
