O Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem realizado intenso trabalho de correção de dados in loco nas comarcas que resultarão na redução da taxa de congestionamento dos processos. Até agora, já foi feito levantamento em Várzea Grande, Cáceres, Cuiabá, São Félix do Araguaia, Alta Floresta e Barra do Garças, e já estão previstos em Sinop e Juína.
Apenas com o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) foi possível reduzir em 0.5 ponto percentual a taxa de congestionamento de todo o Tribunal de Justiça. “Seguimos para uma segunda meta que é auxiliar o Tribunal de Justiça a reduzir sua taxa. Partimos para a expansão da nossa didática para o interior, em especial em relação aos precedentes. Muitos processos estavam com o andamento como ‘suspenso’, quando o correto seria ‘sobrestado’. Quando o andamento correto é feito, esse processo sai do estoque do juiz e deixa de influenciar na taxa de congestionamento”, explica a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, vice-presidente do tribunal.
Em julho, havia três mil processos classificados como ‘sobrestados’ no sistema e desde então, com esse trabalho realizado in loco e a correção de dados, hoje são aproximadamente 10 mil feitos sobrestados. Para exemplificar, durante a visita a uma dessas comarcas, apenas em uma vara, onde não havia registro de nenhum processo sobrestado, foram localizados 140 feitos nessa categoria. Devidamente classificado, esse processo é retirado do estoque e deixa de influenciar a taxa de congestionamento da instituição.
Na parceria com a corregedoria, além de fiscalizar o registro adequado no sistema dos processos sobrestados, os servidores da vice-presidência também auxiliam nas atividades de correição, identificando e informando à corregedoria os processos que necessitam de ajuste. “O sistema Omni, ferramenta criada pela própria corregedoria, está passando a limpo todo o acervo da unidade judiciária, diminuindo o estoque processual”, complementou a magistrada.
Em nove meses de gestão, a vice-presidência contabiliza significativos feitos relativos à celeridade processual: hoje, o prazo de análise interna dos processos em gabinete é de, no máximo, cinco dias, mas cerca de 90% dos processos são analisados em até três dias, salvo os de alta complexidade. Além disso, o prazo médio de tramitação dos recursos (especial e extraordinário) na unidade, que no início da gestão era de aproximadamente 186 dias, caiu para apenas 39 dias – até ser proferido um despacho – ou 48 dias, no caso de uma decisão. Já a análise de concessão de efeito suspensivo tem sido feita com prazo máximo de 24 horas.
São 12 assessores que se dedicam à análise jurídica dos recursos extraordinários e especiais e o trabalho dessa equipe possibilitou o alcance de outro feito: a redução da taxa de congestionamento da unidade. A taxa de congestionamento registrada pela vice-presidência este mês é de apenas 32,79%. Os resultados do setor impactam na taxa de congestionamento de todo o Tribunal, reduzindo em 4% a taxa registrada pelo tribunal, informa a assessoria.
