A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Mato Grosso para 2020 deve entrar, novamente, na pauta de votação da Assembleia Legislativa na sessão desta noite, em Cuiabá. A expectativa do governo e dos deputados da base governista é que a matéria passe em segunda votação após análise Comissão de Fiscalização e Acompanhamento e Execução Orçamentária, que recebeu o projeto na semana passada após aprovação em primeira votação.
Na terça-feira passada (1), a LDO foi aprovada em primeira votação por unanimidade. Das 113 emendas apresentadas originalmente, apenas 61 foram acatadas e todas as sugestões votadas em destaque foram reprovadas numa sessão tumultuada que durou mais de três horas. Após a votação, conforme Só Notícias informou, o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM), disse que ainda há possibilidade de novas emendas serem acatadas.
“Ainda é possível inserir algumas emendas, desde que elas tenham mais de três assinaturas. Mas o que está rejeitado está rejeitado. O que podem vir são novas emendas, com teor diferente. Eu espero que a Comissão de Orçamento libere isso para discussão na próxima terça-feira, para que até quarta ou quinta-feira da semana que vem a gente consiga aprovar essa LDO, encerrarmos essa discussão, e começarmos a discutir a LOA”, afirmou Botelho.
A LDO estima arrecadação de R$ 20,3 bilhões para 2020 e despesas de R$ 20,2 bilhões. A previsão inicial era de arrecadar R$ 19,1 bilhões e gastar R$ 19,7 bilhões, deixando um déficit superior a R$ 700 milhões. O governo chegou ao equilíbrio após a minirreforma tributária, ao empréstimo como Banco Mundial e a previsão e novos repasses federais.
A LDO cria diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que destina os recursos efetivamente para cada pasta da administração. A LOA já está na Assembleia e deve começar a ser discutida tão logo a LDO seja aprovada.
