A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 deve começar a ser apreciada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso na próxima semana, nem que para isso o presidente do parlamento, Eduardo Botelho (DEM), tenha que cortar o salário e a Verba Indenizatória (VI) dos deputados que estão faltando e obstruindo a pauta ao longo das últimas duas semanas. “A ausência dos deputados atrapalha. Eu vou convocar os deputados na semana que vem para um mutirão. Quem não vir eu vou considerar o corte de pontos do mês inteiro e a VI”, declarou Botelho.
O presidente espera a votação de pelo menos 14 projetos de lei complementar que estão prontos, mas que não são pautados porque as sessões não têm atingido o quórum mínimo, que é de 13 parlamentares no momento da votação.
A LDO já está na Casa e teve a tramitação suspensa para votação da minirreforma tributária, que deve injetar de R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão no orçamento do ano que vem, segundo declarações de parlamentares e do governo. Por causa das alterações de receita, chegou-se a pedir um substitutivo integral, mas o Paiaguás entendeu, em conjunto com a base aliada na Assembleia, que só uma alteração dos anexos com os novos valores é suficiente.
Outro problema é que os anexos ainda não chegaram ao parlamento. Agora, com a aprovação do empréstimo de 250 milhões de dólares junto ao Banco Mundial, aprovado ontem no Senado, o governo deve ter todos os subsídios para apresentar uma conta mais real.
Com as alterações chegando, Botelho acredita que em duas semanas pode terminar a aprovação a LDO, mesmo com as mais de cem emendas apresentadas pelos deputados. “Nós vamos cumprir o cronograma. O prazo já se extinguiu, era para ser votado agora, mas houve uma dilatação e acredito que dentro de duas semanas a gente encerre a LDO”, calculou.
Os números iniciais da LDO estimam receita de R$ 19,1 bilhões e despesas de R$ 19,8 bilhões, o que dá um déficit superior a R$ 700 milhões.
