O contrato de concessão dos terminais dos aeroportos Marechal Rondon (Cuiabá/Várzea Grande), de Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta foi assinado, hoje, com o consórcio Aeroeste, que arrematou a administração dos terminais e representa o início do processo de transferência dos quatro para a iniciativa privada que passa a ter acesso ao funcionamento e terá 40 dias para finalizar a apresentação ao Governo Federal dos planos de transição, exploração e expansão das estruturas aeroportuárias.
O documento de concessão foi assinado eletronicamente pelo presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), tenente-brigadeiro do Ar Hélio Paes de Barros Júnior, o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, e representantes do consórcio Aeroeste, formado pelas empresas Socicam e Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda (Sinart).
Os primeiros investimentos – as chamadas ações imediatas, previstas para os 180 dias iniciais do contrato – consistem em melhorias como adequação de banheiros e fraldários, revitalização e atualização das sinalizações de informação dentro e fora do Terminal de Passageiros (TPS); disponibilização de internet wi-fi gratuita de alta velocidade em todo o TPS; revisão de sistemas de climatização, escadas rolantes, esteiras rolantes, elevadores e esteiras para restituição de bagagens; entre outras intervenções, de acordo com informações disponíveis pela Agência Nacional de Viação Civil (Anac).
Segundo o secretário, a responsabilidade da concessão dos aeroportos é do Governo Federal, por meio da Infraero, e o governo do Estado tem a função apenas de acompanhar a transição e as entregas dos planos operacionais pelo consórcio. “A entrega definitiva à concessionária está prevista para novembro deste ano”, explicou.
Nessa fase inicial de transição, o consórcio Aeroeste deve concluir o repasse ao governo federal do Plano de Transição Operacional (PTO), do Plano de Exploração Aeroportuária (PEA) e do Plano de Gestão de Infraestrutura (PGI). “O concessionário tem até 40 dias para fazer a entrega, mas como isso já vem ocorrendo, o trâmite pode ser concluído antes desse prazo. Todos esses planos, obrigatoriamente, serão avaliados e homologados pela Agência Nacional de Viação Civil (Anac), que é a agência reguladora do setor”, explica a superintendente de Desenvolvimento de Modais, Maksaila Amaral Moura Campos,
Após a homologação, os terminais devem passar definitivamente para administração da concessionária mas a operação aeroportuária continua sendo atribuição da Infraero.
Conforme Só Notícias já informou, os aeroportos foram adquiridos pelo consórcio no leilão, em abril, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo por R$ 40 milhões para concessão de 30 anos, com ágio de 4.739% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 800 mil.
Somado à outorga, o novo concessionário deverá fazer ainda investimentos para ampliação e manutenção dos aeroportos leiloados.
Os quatro aeroportos de Mato Grosso movimentam juntos cerca de 3,2 milhões de passageiros por ano, sendo que o maior fluxo é do Marechal Rondon, que encerrou 2018 com movimentação de 3 milhões de embarques e desembarques. O aeroporto de Sinop recebe em média 150 mil passageiros ao ano, o de Alta Floresta 110 mil e de Rondonópolis 90 mil, informa a secretaria adjunta de Comunicação.
