O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), lançou esta manhã, em Cuiabá, o programa Nota MT, que pretende aumentar em aproximadamente 10% a arrecadação com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. A intenção do governo é percorrer o interior para divulgar o programa e na próxima segunda-feira (24) o lançamento deve ser feito também em Sinop.
A Nota MT é um programa de incentivo que estimula o cidadão a solicitar a nota fiscal no CPF quando fizer qualquer compra em qualquer valor, a exemplo que é feito com a Nota Paulista e em outros estados. Para participar é necessário se cadastrar no site da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) ou baixar o aplicativo no celular. Cada nota emitida no CPF vai gerar dois bilhetes, um para sorteio mensal e outro para um sorteio especial, cujas premiações vão distribuir prêmios de R$ 500 a R$ 10 mil. O sorteio será realizado com base na extração da loteria federal. O modelo é inspirado na Nota Cuiabana, implantada na capital quando Mauro Mendes era prefeito e que aumentou a arrecadação de ICMS em 8%. No entanto, o governador enfatizou que para atingir a meta de 10% são necessárias campanhas contínuas para envolver a comunidade de forma consciente.
“O nosso grane desejo é fazer com que o cidadão entenda que o alargamento da base, ou seja, fazer mais pessoa pagarem, pode trazer mias recursos, mas acima de tudo promover a justiça fiscal e evitar que algum dia o Estado queira aumentar mais a tributação sobre o bolso do cidadão. É uma forma de você estimular o cidadão a fazer aquilo que deveria ser um dever, e um dever acima de tudo, de cada comerciante, de cada empreendedor, que é emitir a nota fiscal fazendo com que ele esteja dentro da legalidade e regularidade fiscal”, explicou.
Além de concorrer a prêmios, o programa prevê a reversão de recursos para entidades sociais filantrópicas, que receberão 20% do valor recebido pelo contemplado. Em Sinop são três entidades cadastradas: Associação beneficente Fonte de Luz, Associação de Desenvolvimento do Trabalho, Educação e Cultura, Associação dos Deficientes Visuais e Amigos de Sinop, e o Centro Social Menino de Jesus.
O líder do Governo na Assembleia, Dilmar Dal Bosco, a deputada Janaina Riva, o deputado Carlos Avalone, o conselheiro do TCE Luiz Henrique Lima, os secretários Mauro Carvalho (Governo), Rogerio Gallo (Fazenda), e Mauro Camargo (Comunicação) e dirigentes de entidades ligadas ao comércio e indústria.
