terça-feira, 30/abril/2024
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Nova Mutum: juíza manda prosseguir ação contra suspeito de homicídio

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Só Notícias/Herbert de Souza (foto: assessoria)

A juíza da Terceira Vara de Nova Mutum, Ana Helena Alves Porcel, mandou prosseguir a ação penal contra o principal suspeito de esfaquear e matar Amarildo Graces Santana, 43 anos. A vítima foi morta em setembro do ano passado, em uma casa localizada na rua das Seringueiras, no bairro Colina 1, supostamente em razão de um desentendimento envolvendo uma mulher.

Em março, a magistrada recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e o suspeito passou a responder processo por homicídio qualificado, cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. A defesa contestou a acusação e pediu a rejeição da denúncia, “por ausência de justa causa para a persecução penal” e sob o argumento de que o “conjunto probatório” era “insuficiente e prejudicado”.

Para a juíza, no entanto, há “existência de lastro probatório mínimo e a circunstância de que os fatos narrados constituem infração penal. Uma vez reunidos esses requisitos, a denúncia deve ser recebida, deflagrando-se a ação penal. Somente com a dilação probatória poder-se-á averiguar a real prática dos fatos descritos, a participação e o elemento subjetivo da ação da denunciada, bem como sua eventual adequação ao tipo em cuja sanção restou incurso, respeitada a ampla defesa e sob o crivo do contraditório”.

Ana Helena marcou para o dia 5 de junho a primeira audiência de instrução e julgamento do caso.

Conforme Só Notícias já informou, Amarildo chegou a ser socorrido e encaminhado a um hospital, porém, não resistiu aos ferimentos. De acordo com o boletim de ocorrência, a proprietária da casa relatou que já teve um relacionamento com a vítima e que, no dia do crime, Graces teria ido até sua residência. Depois de algum tempo, o atual namorado da mulher chegou, discutiu com Amarildo e foi embora. Mais tarde voltou com a faca e o atingiu.

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