A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) publicou, hoje, no Diário Oficial do Estado o edital de continuidade na licitação, na modalidade tomada de preços, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia e arquitetura para elaboração e compatibilização dos projetos para obra de readequação parcial e ampliação do presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”. Não consta o valor total previsto para as obras.
A abertura dos envelopes com as propostas comerciais está prevista para ocorrer no dia 22 deste mês, na sala de reuniões da secretaria. As empresas terão que elaborar os projetos executivos dentro dos padrões, seguindo as diretrizes básicas para arquitetura penal do Ministério da Justiça e das normas técnicas atuais para obra da unidade prisional. A vencedora do certame receberá mais de R$ 603,3 mil. O prazo de vigência do contrato será de um ano.
Construído em 2006, o presídio tem capacidade para abrigar cerca de 326 presos, conforme os últimos dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, atualmente, tem mais de 900. O diretor do presídio João Batista Alves Borba informou, ao Só Notícias, que, com a ampliação, é estimado aumento de 200 vagas.
A penitenciária está localizada na Estrada da Ângela, com área construída de mais de 7,1 mil metros quadrados. Já a área de ampliação é de 3,4 m². O total do terreno passa dos 10,6 mil metros quadrados.
