Cáceres (225 km de Cuiabá) foi incluída na lista de “cidades-gêmeas”, cidades que fazem fronteira com outros países. O município mato-grossense faz divisa com a cidade boliviana de San Matías e é o 1º do estado a ser incluído na lista brasileira. Outros 8 Estados já estão contemplados e reúnem 32 cidades.
A inclusão consta na portaria publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (29). Pela legislação vigente, as cidades-gêmeas brasileiras podem ter benefícios específicos, como a integração econômica com o país vizinho. A prefeitura já vislumbra a possibilidade de a cidade instalar uma área de lojas francas, conhecidas como “free shops”, que contam com a isenção de impostos, o que beneficia o turismo e o comércio da região.
A portaria que estabelece o conceito de “cidades-gêmeas” nacionais, foi assinada pelo então Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. A lei foi criada tendo em vista as crescentes demandas, pelos municípios, de políticas públicas específicas para essas cidades, visando a integração fronteiriça e, consequentemente, a integração sul-americana. Para ser considerada cidade-gêmea, o município não pode ter população inferior a 2 mil habitantes.
O prefeito de Cáceres, Francis Maris (PSDB), informou que o município pleiteia a inclusão na lista de cidades-gêmeas desde a criação da lei federal. Ele acredita que a inclusão abre portas para o fomento e desenvolvimento da região. “A vantagem é que vai fomentar muito o comércio local, principalmente, o turismo. Acreditamos na melhora do comércio entre o Brasil e a Bolívia. Eles já querem vender gás, ureia, sal e fosfato para o Estado. Essa integração deve gerar fluxo no comércio de restaurantes, hotéis, bares, beneficiando todo o Turismo da região”.
Pela instrução normativa da Receita Federal do Brasil, a aquisição de mercadoria em loja franca de fronteira terrestre está isenta de tributos até o limite de valor de US$ 300, cerca de R$ 1,1 mil, ou o equivalente em outra moeda.
Para o economista Vitor Galesso, o reconhecimento de Cáceres como cidade-gêmea é de suma importância para o desenvolvimento da região, que pode receber fluxo de recursos financeiros com a implantação comercial. “Se existe alguma coisa que pode melhorar o processo de desenvolvimento de Cáceres é realmente a relação comercial com municípios e o país vizinho. Há desejo para isso acontecer, mas para esse desenvolvimento se tornar realidade é preciso que haja investimento em infraestrutura por parte dos governos estadual e federal”.
