A Polícia Judiciária Civil autuou em termo circunstanciado de ocorrência, por crime de prevaricação, uma médica no município de Nova Ubiratã (170 km de Sinop) por negar-se a atestar a morte natural de uma mulher, que passou mal em uma fazenda, no Distrito de Santiago do Norte, localidade que pertence ao município de Paranatinga. À polícia, a própria médica informou que não havia suspeita, por prova testemunhal ou do ponto de vista clínico, que a morte poderia ser proveniente de homicídio ou eventual suicídio. A médica solicitou que fosse requisitado via oficio, para que fosse emitido o atestado. Após ofício enviado a secretaria de Saúde de Nova Ubiratã, o atestado foi expedido.
Até a emissão do atestado, assinado pela médica, o corpo da vítima ficou 10 horas dentro de um veículo, aguardando que a situação fosse resolvida. A vítima, Celina da Silva de Amorim, 50, morava com o marido em uma fazenda. Na última terça-feira de madrugada, a mulher passou mal e foi levada, em uma caminhonete, até a cidade de Nova Ubiratã, que fica duas horas e 30 minutos do local dos fatos, para atendimento no hospital da cidade. O trajeto a Nova Ubiratã é por asfalto e a Paranatinga demora em torno de 5 horas, por ser estrada de chão.
No hospital de Nova Ubiratã, a médica, ainda dentro do veículo, verificou os primeiros sinais e constatou que a mulher já estava morta. A família ficou aguardando, com o corpo dentro da caminhonete, o atestado de óbito, que foi negado com a informação de que o corpo deveria ser trazido para Cuiabá, ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO), para que fosse atestada a morte. Após se negar e outras tentativas de conseguir o atestado médico, em razão do corpo já estar há mais de 8 horas dentro do veículo, o advogado da fazenda orientou a família a registrar boletim de ocorrência na delegacia, onde diante da situação, a médica foi levada à unidade policial.
Conforme Resolução do Conselho Federal Medicina, nas localidades em que não existe o SVO, “as declarações de morte deverá ser fornecida pelos médicos do serviço público de saúde mais próximo do local do fato onde ocorreu o evento; na ausência por qualquer médico da localidade”.
A médica fez uma reclamação na ouvidoria Setorial da Polícia Civil alegando que o delegado e um investigador de polícia a teria coagido a assinar o atestado de óbito. A reclamação foi encaminhada à corregedoria da Polícia Civil em Cuiabá, que recebeu na quarta-feira (06) e analisará. A informação é da assessoria da Polícia Civil.
