Os desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça mantiveram inalterada a decisão da juíza 1ª Vara Criminal de Sorriso, Emanuelle Chiaradia Navarro, que condenou Mariana Reis Moscatelli de Carvalho, 25 anos, a 5 anos de prisão por chefiar a facção criminosa Comando Vermelho, em Sorriso. A jovem ainda havia sido sentenciada a mais dois anos de cadeia por falsidade ideológica.
O Ministério Público Estadual ingressou com um recurso pedindo para aumentar a pena de Mariana. A Promotoria justificou que Mariana utilizou arma de fogo para comandar a organização criminosa e entendeu que havia “provas neste sentido”. Em contrapartida, a defesa, que também entrou com recurso no Tribunal, solicitou a nulidade das interceptações telefônicas durante as investigações policiais. Para o advogado, a duração “extrapolou os 15 dias previstos legalmente, sem qualquer decisão judicial pela prorrogação”.
A defesa ainda pediu absolvição do crime de falsidade ideológica e apontou “inexistência de provas da associação para o cometimento de crimes, tampouco da organização, hierarquia e divisão de tarefas, e muito menos a obtenção de vantagem”. O advogado solicitou também o deferimento de uma liminar para que Mariana cumpra a pena no regime semiaberto.
Nenhum dos pedidos foi aceito durante o julgamento dos desembargadores. “Mariana detinha o comando local e claramente ordenada a entrega de drogas, o “leva e trás”, para comercialização à margem da lei, e obtenção da vantagens com o comércio espúrio, pouco importando se esses interlocutores que a obedeciam foram ou não identificados, evidenciando-se o paralelismo de condutas”, disse o relator, desembargador Gilberto Giraldelli.
Conforme Só Notícias já informou, na sentença, Emanuelle ressaltou o grau de periculosidade da detenta. “É preciso assinalar, neste ponto, por relevante, que a união de uma jovem de 25 anos de idade com a segunda maior facção criminosa do Brasil e a mais poderosa da cidade do Rio de Janeiro (RJ), demonstra o grau de periculosidade da ré”.
Para a juíza, Mariana se tornou “uma pessoa totalmente destemida por associar-se em facção que tem como lema ‘Paz, Justiça e Liberdade’, na qual seus integrantes mantem relações comerciais (tráfico de drogas, comercialização ilegal de armas, prática de crimes contra o patrimônio, etc…) dentro e fora de presídios, mediante o cumprimento das regras já pré-estabelecidas”.
A magistrada ainda destacou a classe social da jovem. “De suma importância destacar que a culpabilidade da ré desponta em grau elevado. É que, ao cotejar o acervo de informações encartadas no processo, infere-se que a ré mesmo proveniente de família de classe média, com todas oportunidades/regalias, optou pelo caminho do crime, integrando facção altamente perigosa, com nítido descaso às autoridades, conforme se vê dos fatos constante dos autos e depoimento dado em juízo”.
A sentença foi proferida em agosto do ano passado. Ela foi presa em dezembro de 2016, em Sinop. O delegado responsável pelas investigações, Bruno Abreu, afirmou que Mariana tinha um grande poder de liderança na região. Em cartas apreendidas pela polícia, criminosos pediam a autorização dela para abrir uma “boca de fumo” ou até mesmo aval para cometer crimes em Sorriso e outras cidades. “Ela dizia quando e se o crime poderia acontecer na cidade”, afirmou o delegado na época.
Ele também destacou que nestas cartas apreendidas (que eram endereçadas a ela e a outros criminosos que estão presos) havia a descrição do “código de conduta” para os membros desta facção. Um dos trechos aponta o que fazer quando o membro se deparar com um policial. Neste caso, explicou o delegado, segundo o “código”, o criminoso deveria até mesmo parar o crime que estivesse cometendo (um assalto, por exemplo) para confrontar e matar o policial.
Abreu ainda afirmou que Mariana fez uma declaração falsa na Defensoria Pública para fazer um certidão de união estável. Com isso, conseguiu confeccionar uma carteirinha para entrar na cadeia de Sorriso. O delegado apontou que a mulher tinha várias passagens pelo crime de tráfico de drogas, sempre sendo presa e liberada posteriormente. No entanto, as cartas fizeram com que a polícia comprovasse que realmente era a líder desta facção criminosa na região. Ela segue presa.
