O governo de Mato Grosso, por meio da secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), divulgou, hoje, o balanço dos três anos do repasse dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para as 141 prefeituras. No acumulado, foram pagos R$ 754,8 milhões.
Os maiores repasses foram feitos para Paranatinga (13,5 milhões), Juara (13,3 milhões), Rondonópolis (12,6 milhões) Cáceres (12,5 milhões) e Cuiabá (12,1 milhões). Sinop está entre os municípios que recebeu um valor menor (5,8 milhões).
“Os valores do Fethab são repassados para as prefeituras pontualmente todos os meses. Esta parceria com os municípios impacta diretamente na melhoria da infraestrutura”, disse o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, por meio da assessoria.
Os pagamentos são efetuados todos os meses, conforme compromisso firmado pelo governador Pedro Taques. Somente em 2018, já foram repassados mais de R$ 75,5 milhões.
Pela lei do Fethab, os valores devem ser utilizados pelas administrações municipais na manutenção de rodovias estaduais não pavimentadas, e também na recuperação e construção de pontes. Ainda conforme a legislação, os municípios recebem 50% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel, que compõe o Fethab.
