O governador Pedro Taques (PSDB) deve enviar à Assembleia Legislativa até o dia 30 de maio, um projeto de lei que criar um programa de demissão voluntária para os servidores públicos. O estudo ainda está sendo concluído, mas a expectativa é de reduzir em até 10% o gasto com pessoal. Recentemente o governo do Estado divulgou que, só no ano passado, o gasto com pessoal foi de R$ 10,4 bilhões, ultrapassando em 21% a receita tributária líquida, que foi de R$ 8,6 bilhões.
O secretário de Estado da Fazenda, Rogério Gallo sustenta que a adesão será voluntária. “É preciso deixar isso claro. Ninguém será coagido a aderir ou obrigado”.
A ideia é que o programa seja disponibilizado primeiro para os servidores da administração indireta, como Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Empaer), o Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Junta Comercial do Estado (Jucemat), entre outros. Mas a extensão a funcionários da administração direta não está descartada.
“O principal problema do Estado, atualmente, está nas despesas obrigatórias, com maior destaque para previdência e pessoal. Por conta disso, estamos estudando um plano de demissão voluntária para aqueles servidores públicos que se interessarem”, argumentou Gallo.
O secretário também antecipa que os servidores que aderirem ao programa, continuarão recebendo pela folha salarial temporariamente, até que se atinja o valor da rescisão e dos direitos que cada um terá ao fazer o pedido de exoneração.
“Uma das ideias apontadas é a de que a pessoa, ao invés de receber uma indenização e romper o vínculo, permaneça na folha de pagamento, já desvinculada do funcionalismo, por mais 2, 3, até 5 anos, dependendo do tempo de serviço. O impacto existiria de qualquer forma, caso o servidor não saísse. Seria uma indenização parcelada. Com isso, ao longo do tempo, teríamos um enxugamento da folha“, explicou.
