O juiz da comarca de Cotriguaçu, Fernando Kendi Ishikawa, reuniu autoridades para discutir um conflito agrário na cidade de Juruena. As fazendas Rohsamar e Samaria foram invadidas por cerca de 450 famílias, segundo a Polícia Militar. Contudo, a juíza Adriana Sant'Anna Coningham, da 2ª Vara Cível de Cuiabá, que tem a competência de julgar processos relativos à regularização fundiária, concedeu uma liminar dando reintegração de posse ao proprietário das terras.
Para auxiliar no cumprimento da decisão judicial, o magistrado responsável pela comarca do conflito pediu ajuda às entidades envolvidas direta ou indiretamente com a questão agrária visando o cumprimento da liminar “de forma pacífica e menos traumática possível”. De acordo com os ocupantes das áreas, as propriedades seriam irregulares. Porém, os “dados foram verificados e foi constatado que as fazendas têm tudo averbado e regular”, afirmou o juiz. “Agora cabe ao estado tomar as providências para que o direito de propriedade seja preservado”.
Fernando Ishikawa quer evitar a todo custo o conflito. “A abordagem da não violência e da questão legal deve pautar a desocupação das propriedades”, defendeu. O magistrado explicou ainda que o uso da liminar se faz em caso de urgência, quando o tempo atua contra o proprietário, que fica impossibilitado de usufruir das terras e sofre pelos danos praticados aos bens das fazendas. “Nesse caso a liminar antecipa uma situação, protegendo a propriedade e os bens”.
Participaram do encontro lideranças comunitárias do município e representantes do Ministério Público, Direitos Humanos, Prefeitura e Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Civil, Polícia Militar, Conselho Tutelar e autoridades religiosas.
Danos – as fazendas Rohsamar e Samaria estão localizadas em uma região de reserva legal, na qual os imóveis rurais são obrigados a preservar o meio ambiente. “Houve derrubada de vegetação em uma área de reserva, uma flora que era preservada e demora anos, décadas, para se recompor”.
Conforme Fernando Ishikawa, o proprietário das terras já conseguiu um local para abrigar os assentados provisoriamente, além de carretas e ônibus para o deslocamento e desocupação das áreas.
