Prefeitos e secretários de Educação de todo o Nortão participam hoje de uma reunião, em Cuiabá, para discutir como será feito o transporte escolar de alunos da zona rural este ano. O assunto vem sendo discutido desde o ano passado. Os municípios exigem uma maior contribuição do Governo do Estado, já que a maior parte das despesas é bancada pelas prefeituras.
A Secretaria Estadual de Educação apresentará os parâmetros para a efetivação dos convênios com os municípios, que foram baseados em um estudo realizado nos 141 municípios do Estado, para levantar os quilômetros rodados e a quantidade de alunos atendidos pelo Estado e municípios, bem como as linhas compartilhadas ou individuais, definindo um índice de custo por aluno.
O secretário de Educação de Sinop, Hedvaldo Costa, estará representando o município. Em 2005 foram gastos R$ 2,5 milhões com transporte no município, sendo que a cota repassada pelo Estado era de apenas R$ 250 mil. Mas não seria o bastante, já que 42% dos quatro mil alunos transportados eram de escolas estaduais, equivalente a quantia de R$ 1 milhão.
Em Sorriso foram investidos mais de R$ 2 milhões. Deste total, apenas R$ 160 mil foram repassados pelo Estado. Um levantamento feito pela prefeitura aponta que o montante que caberia ao Estado seria de R$ 560 mil, já que 27 % dos alunos transportados eram da rede estadual.
No mês de dezembro do ano passado 18 prefeitos e secretários da região participaram de uma reunião com a secretária Ana Carla Muniz, em Sinop, e reivindicaram mais recursos, já que grande parte dos alunos transportados eram de escolas estudais. Os municípios também alegaram que o Estado não bancou a cota dos alunos da rede, ficando para as prefeituras bancar o montante.
Na época a secretária alegou que o problema era a falta de adequação da lei federal, que normatiza o serviço, e a falta de repasses do Governo Federal. Mas informou que a secretaria, em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM, já está trabalhando com o acompanhamento do Ministério Público para normatizar a lei federal, que disciplinará o transporte escolar.
Os resultados serão apresentados hoje e serão avaliados pelos prefeitos e secretários.
