A partir de hoje, a Prefeitura de Sorriso, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda e do Departamento de Tributação, estará notificando os inadimplentes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
Segundo a chefe do departamento, Vanice Fronza, ainda não existe uma previsão de quantos contribuintes estão em situação de dívida ativa e qual é o valor total devido na prefeitura. “Estamos emitindo todas as notificações hoje e quando terminar teremos o total. Ainda hoje vamos começar a entregar as notificações para que os contribuintes tenham tempo hábil para quitar suas dívidas”, explicou, ao Só Notícias.
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a prefeitura é obrigada a inserir em dívida ativa, aqueles que não pagarem os impostos até 31 de dezembro. Neste caso, o contribuinte fica impedido de vender o imóvel e com débito na Fazenda Pública Municipal. Desta forma, não pode obter certidão negativa de débitos.
Em Sorriso, foram emitidos cerca de 27 mil carnês neste ano. Cerca de 57% dos contribuintes do município optaram por quitar o IPTU à vista, recebendo assim 20% de desconto. A última parcela venceu no dia 20 de junho e a inadimplência no IPTU ficou em torno de 30%.
