Os secretários de fazenda do Centro-Oeste, Rondônia e Tocantins se reúnem nesta sexta-feira, das 8h às 12h, em um fórum na Secretaria de Fazenda, em Cuiabá (MT), para avaliar a crise econômico-agropecuária que atinge os Estados e o comportamento da receita, bem como definir estratégias para a superação da crise e providências para atenuar a redução de receita, entre outros assuntos. Uma das sugestões é a articulação da ação parlamentar, especialmente da Frente Parlamentar do Centro-Oeste para atuar no Congresso Nacional.
O fórum é uma solicitação do secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Waldir Júlio Teis, preocupado com a atual crise econômica que assola o agronegócio, com sérias conseqüências para a região, principalmente para as finanças estaduais. “Esse fórum será a marca que nos une, na expectativa de focarmos os nosso interesses comuns”, destacou Teis.
Nesta quinta-feira, das 8h às 18h, o fórum será reservado para o desenvolvimento de trabalhos com os técnicos, e na sexta-feira, a partir das 8h, acontece a deliberação com os secretários. Compõem a pauta de discussão a diversificação e integração da economia regional; atuação conjunta no orçamento federal; regulamentação do artigo 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT); preço mínimo agrícola assegurado pelo Governo Federal para commodities (milho, soja, arroz, etc); e articulação e mobilização do setor privado.
Outros temas também serão debatidos durante o fórum, como cálculo e dimensionamento dos efeitos da crise sobre as receitas estaduais, visando a sensibilização de poderes, Governo Federal, parlamentares, setor privados, etc; estratégias de ressarcimento federal, a ser desenvolvida junto a parlamentares, Frente Parlamentar do Centro-oeste e Governo Federal, relativamente a projetos que suprimem receitas, tais como a Lei da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; e avaliação e evidenciação das diferenças de externalidades da região que exigem auxílio do Governo Federal para fins de superação da crise.
