Todos os contribuintes inscritos na dívida ativa referente ao ano de 2006 serão notificados a partir do mês de abril. A informação foi confirmada hoje pelo departamento de Tributação. Somando IPTU, Alvará, ISSQN e taxas não pagas no decorrer do ano passado, o valor total da dívida chega a R$688.681,41.
Após notificação os contribuintes inadimplentes terão prazo de 30 dias para procurar a prefeitura e negociar o débito. Essa negociação poderá resultar em pagamento à vista ou no parcelamento do valor devido em 10 prestações.
Caso isso não seja feito a prefeitura encaminhará os inadimplentes para execução. Nesse estágio do processo, o contribuinte devedor será notificado pelo Ooicial de Justiça, devendo pagar o débito em cinco dias ou oferecer um bem com valor equivalente ao tamanho de débito para penhora.
Segundo informações da Tributação, cerca de 1.500 processos de execução de débitos, referentes à dívida ativa de anos anteriores estão em tramitação no Fórum da Comarca local. A assessoria jurídica da prefeitura acredita que um leilão para vender bens penhorados pela justiça deva ser marcado para breve.
