A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) constituiu aproximadamente R$ 600 mil em créditos tributários durante uma operação de fiscalização realizada ontem próximo ao município de Jangada. Entre as irregularidades encontradas no transporte de mercadorias, o maior flagrante aconteceu durante a fiscalização de sete caminhões com carga de combustível, todos sem o devido recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Somente nesta situação, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 259 mil.
A operação para coibir a prática de sonegação fiscal foi realizada pela equipe de fiscalização volante da Superintendência de Execução Desconcentrada (Sued). Ao todo, 15 transações comerciais foram descobertas com irregularidades, na maioria dos casos, elas estavam sem nenhum tipo de documentação fiscal.
Além de fiscalizar, os servidores da Sefaz utilizaram a operação para orientar os contribuintes abordados e ressaltar que tais condutas irregulares são consideradas crimes contra a ordem tributária e econômica, conforme preconizado pela Lei 8.137/1990, podendo os responsáveis ser responsabilizados criminalmente por tais atos.
As ações surpresas de fiscalização têm como objetivo descobrir empresas que em sua maioria atuam no comércio interno de mercadorias e tem costumeiramente optado pela evasão fiscal.
